PL./0265/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Arabutã, para Associação de Serviços Sociais Voluntários de Arabutã.

Entrada 12/06/2024
Autor Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19023 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024
Observação Processo oriundo da Aprovação do OF./0005/2024. Diário Oficial nº 22.317
Processos anexos
  • Projeto de Lei nº 0265/2024

    Projeto Original

    12/06/2024

    Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...

  • Determina leitura no Expediente

    Despacho

    12/06/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    16/07/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 265/2024

    Redação Final

    16/07/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    17/07/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 265/2024

    Autógrafo

    18/07/2024

  • Ofício 1062/2024

    Ofício

    18/07/2024

  • Ofício nº 1133/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    26/07/2024

  • E-mail

    Documento externo

    26/07/2024