Sessões Plenárias

61ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 13/06/2024 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0122/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do tratamento de doença Falciforme pela HEMORREDE.

PIC/0123/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do tratamento de doença Falciforme pelo Laboratório Central de Saúde Pública.

PIC/0124/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do tratamento de doença Falciforme pelo Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no Município de Florianópolis.

PIC/0125/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da implantação de Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Barra Velha.

MOC/0132/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando apelo ao Presidente da República e ao Ministro da Fazenda pela celeridade aos despachos aduaneiros realizados na Alfândega da Receita Federal no Município de Dionísio Cerqueira.

Solicitações » Comunicações
IND/0460/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a aplicação do Art. 59-A da Lei n° 8.069 de 1990, nos próximos editais do concurso de servidores temporários da educação.

IND/0461/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo a substituição das camas que se encontram em péssimo estado de conservação, bem como a aquisição das que faltam, para o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, localizado no Município de Joinville.

IND/0462/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma, aquisição de equipamentos de ar condicionado e construção de quadra poliesportiva Coberta, para a Escola de Ensino Básico Professora Maria Terezinha Garcia, localizada no Município de Camboriú.

IND/0463/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de operação tapa-buracos, limpeza das margens, assim como, a desobstrução das canaletas de escoamento na Rodovia do Contorno Viário do Município de Seara.

IND/0464/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de reformas estruturais nas pontes sobre o Rio Taquarassu, localizadas no km 83 da rodovia SC-157, no Município de Coronel Freitas.

IND/0465/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de contenção do talude rochoso localizado no quilômetro um da Rodovia SC-446, no Município de Lauro Muller.