Sessões Plenárias
101ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 28/10/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PEC/0003/2026
- Deputado Mário Motta
Altera o inciso VI do parágrafo único do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina, a fim de incluir a Orquestra Sinfônica de Lages entre as entidades culturais destinatárias de apoio administrativo, técnico e financeiro por parte do Estado.
PL./0270/2026
- Deputado Matheus Cadorin
Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0410/2026
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville.
PL./0488/2026
- Deputado Lunelli
Declara de utilidade pública a Associação dos Detetives do Brasil, do município de Lauro Müller e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0541/2026
- Deputado Julio Garcia
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do Autista de Papanduva - SC - AMA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Solicitações » Votação
PIC/0219/2026
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da atuação policial em ocorrência no bairro dos Ingleses em Florianópolis.
MOC/0285/2026
- Deputada Paulinha
Manifestando ao Policial Militar Cabo Ramon Zilli Stradiotto, aplauso por ato de bravura.
MOC/0286/2026
- Deputada Paulinha
Manifestando ao Policial Militar Cabo Mauricio Silva, aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/0668/2026
- Deputado Pepê Collaço
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a demolição integral das instalações do antigo Presídio Regional de Tubarão, bem como a limpeza e recuperação do terreno.