Sessões Plenárias

101ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 28/10/2026 às 14:00
Situação Horário regimental
Expediente
Processos

Nenhum processo associado.

Documentos
Ofício nº 1626/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0593/2026, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando o Ofício nº 1116/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito do funcionamento em horário integral das DPCAMIs no Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
15/10/2026
Recebimento
19/10/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1632/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0277/2026, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito do projeto de instalação de rede elétrica em Luiz Alves.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
16/10/2026
Recebimento
19/10/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1633/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0628/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da distribuição de energia elétrica trifásica na região a partir da Servidão Ipanema, no bairro Ingleses.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
16/10/2026
Recebimento
19/10/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1634/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0626/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da realização de avaliação técnica da rede elétrica da Comunidade Braço do Norte, em Itapoá.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
16/10/2026
Recebimento
19/10/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1635/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0644/2026, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 81754/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do reforço do efetivo policial e a intensificação do policiamento ostensivo no Município de Barra Velha.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
19/10/2026
Recebimento
19/10/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1636/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0199/2026, de autoria da Deputada Carolline Sardá, encaminhando a CT - AGGF nº 246/2026, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, contendo informações acerca do fornecimento de água e saneamento básico na comunidade Jardim Solemar, no Município de São José.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
19/10/2026
Recebimento
19/10/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1638/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta a Indicação nº 0608/2026, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 1203/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da instalação da placa de indicação da Rodovia Vereador José Ortiz de Souza.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/10/2026
Recebimento
22/10/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1637/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0190/2026, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando o Ofício nº 0128/2026/GABP/IPREV, do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações acerca dos fundos SC Seguro e SC Futuro.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
21/10/2026
Recebimento
22/10/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1640/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0636/2026, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 1132/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da intensificação do patrulhamento preventivo em vias do bairro Fortaleza, em Blumenau.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
21/10/2026
Recebimento
23/10/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1662/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0630/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2042/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução dos serviços de reforma e ampliação da EEB Padre Miguel Giacca, do Município de Criciúma.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/10/2026
Recebimento
23/10/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1663/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0631/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2041/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução dos serviços de reforma e ampliação da EEB Engenheiro Annes Gualberto, do Município de Imbituba.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/10/2026
Recebimento
23/10/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1664/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0632/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2040/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução dos serviços de reforma e ampliação da EEB Fernando José Cardoso, do Município de Gravatal.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/10/2026
Recebimento
23/10/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício presidencial nº 578/2026

Da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0858/2025.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
23/10/2026
Recebimento
27/10/2026
Origem/Órgão
Federação Catarinense de Municípios
Responsável
Topázio Silveira Neto
Cargo
Presidente da FECAM
Anexos
Anexo