Sessões Plenárias
44ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 05/05/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
PL./0748/2025
Autoria
- Deputado Mário Motta
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Continente, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".