Sessões Plenárias
82ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 14/07/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
PL./0502/2024
- Deputado Carlos Humberto
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum do Município de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0633/2025
- Deputado Adilson Girardi
Institui o Dia Estadual do Flashback e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0745/2025
- Deputada Paulinha
Declara de utilidade pública a AMA Luiz Alves - Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves, de Luiz Alves, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0029/2026
- Deputado Altair Silva
Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Ponte Serrada na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.
PL./0054/2026
- Deputado Pepê Collaço
Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista, de Rio Rufino - AMA e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0287/2026
- Deputado Camilo Martins
Institui o programa de incentivo financeiro no âmbito do controle populacional do javali-europeu (Sus scrofa), no Estado de Santa Catarina.
PL./0382/2026
- Deputado Julio Garcia
Institui o Dia Estadual da Observação de Aves e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
PL./0440/2026
- Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Beneficente Cultural Africana Ilê de Xangô, de Florianópolis, para Associação Beneficente Cultural Africana Ilê de Xangô, de Florianópolis.