Sessões Plenárias

111ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 19/11/2026 às 09:00
Situação Horário regimental
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
OF./0125/2020
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Tribunal de Justiça do Estado

Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 2° semestre de 2019.

OF./0499/2020
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Tribunal de Justiça do Estado

Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 1º semestre de 2020.

OF./0104/2021
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Tribunal de Justiça do Estado

Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 2º semestre de 2020.

Solicitações » Comunicações
IND/0722/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a a revitalização da rodovia SC - 305, no acesso ao Município de São Bernardino.

IND/0723/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de trevo ou rótula em trecho da Rodovia SC-156.

IND/0724/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos e a instalação de equipamentos de fiscalização na Rodovia SC-355.