Sessões Plenárias
111ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 19/11/2026 às 09:00 |
| Situação | Horário regimental |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
Ofício nº 1680/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta a Indicação nº 0645/2026, de autoria do Deputado José Milton Schffer, encaminhando o Ofício nº 1263/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da revitalização do trecho da Rodovia SC-108 no trecho que liga os Municípios de Jacinto Machado a Ermo.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
28/10/2026
29/10/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1693/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0651/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1806/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da implementação de ações administrativas para assegurar a continuidade no fornecimento de materiais e insumos para pessoas ostomizadas atendidas pelo SUS em Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2026
03/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1692/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0650/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2079/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações a respeito da destinação de recursos financeiros, em caráter emergencial, para manutenção, recuperação e melhorias na infraestrutura da EEF Batista Paludo, localizada no Núcleo Caraíba, Município de Seara.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/11/2026
03/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1699/SCC-DIAL-GEAPI
Encaminha o Ofício nº 1290/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, tendo em vista o teor da manifestação p. 14 da Coordenadoria Regional Planalto - Lages/SC, solicitando informação detalhada a respeito do endereço citado na Indicação nº 0616/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/11/2026
04/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1698/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta a Indicação nº 0527/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 1291/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de estudos técnicos visando à implantação de terceiras faixas na Rodovia SC-390, no trecho compreendido entre o entroncamento da Rodovia BR-116 até o acesso ao Município de Anita Garibaldi.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/11/2026
05/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1700/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0622/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando Ofício nº 4668/2026/SEJURI/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito do regular prosseguimento do Processo SJC nº 00090180/2018 e a adoção das providências necessárias à quitação dos valores remuneratórios reconhecidos administrativamente.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/11/2026
05/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1708/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta a Indicação nº 0665/26, de autoria do Depurado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 1307/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação da iluminação e sinalização no acesso da Rodovia SC-452 à Rodovia BR-470, trecho de acesso ao Município de Monte Carlo.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/11/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1709/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0661/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 1851/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da aquisição e a instalação de um novo aparelho de radioterapia para o Hospital Tereza Ramos, em Lages, visando garantir a continuidade, a segurança e a qualidade do tratamento dos pacientes oncológicos da Serra Catarinense.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/11/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1712/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0625/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1826/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da criação de medidas estaduais de incentivo às cirurgias minimamente invasivas e de fortalecimento da assistência ortopédica na rede pública de saúde.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/11/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1741/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0682/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 233/2026/SPAF/GABS, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, contendo informações a respeito da inclusão do Município de Concórdia no Programa VOA+SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/11/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1742/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0685/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 232/2026/SPAF/GABS, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas necessárias para incluir Concórdia no Programa VOA+SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/11/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1735/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0627/2026, de autoria do Deputado Júnior Cardoso, encaminhando o Ofício nº 1780/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da designação de médicos especialistas em Otorrinolaringologia para integrar o quadro assistencial do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/11/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1743/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0610/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1742/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de equipamentos de suporte respiratório de alto fluxo para utilização na rede hospitalar do Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
11/11/2026
11/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1745/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta a Indicação nº 0669/26, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 1323/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de serviços de poda e roçagem da vegetação às margens da Rodovia SC-434.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
11/11/2026
11/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Moção Nº 29/2026
Câmara Municipal de Vereadores de Abelardo Luz encaminha Moção nº 29/2026, de autoria do vereador Vilmar Baumgratz, por meio da qual manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 0346/2026, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, que trata da concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos veículos utilizados no transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos.
Correspondências Diversas
08/06/2026
11/11/2026
Câmara Municipal de Vereadores de Abelardo Luz - SC
Vilmar Baumgratz
Vereador
Anexo
Ofício Nº 7/2026
Câmara Municipal de Seara encaminha a Moção nº 8/2026, por meio da qual solicita apoio e intervenção junto ao Governo do Estado, visando à execução de revitalização de ruas no perímetro urbano do município de Seara, que fazem ligação com as rodovias SC-283 e SC-155.
Correspondências Diversas
27/10/2026
27/10/2026
Câmara Municipal de Seara - SC
Dirlei Giombelli Wildner
Vereadora
Anexo
Ofício Nº 75/2026
Da Câmara de Vereadores de Sombrio, encaminhando Moção aprovada naquela Casa Legislativa, referente á eventual adoção do voto distrital misto no sistema eleitoral brasileiro, defende amplo debate público, a participação das Câmaras Municipais e a realização de plebiscito nacional antes da eventual implementação do novo modelo.
Correspondências Diversas - DL
12/11/2026
13/11/2026
Câmara de Vereadores de Sombrio
Marilon Cardoso de Moraes
Presidente
Anexo
Ofício Nº 56947/2026/CODEM/GEALE/SUARC/DIR-ANTT
Manifestação da Agência Nacional de Transportes Terrestres, encaminhada por intermédio da Gerência de Assuntos Legislativos e Governamentais, referente à Moção nº 0274/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/11/2026
17/11/2026
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Allan Duarte Milagres Lopes
Superintendente Executivo de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação
Anexo