| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 26/06/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Solicitando ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do estado atual da ponte sobre o Rio da Palha, localizada na Rodovia SC-401, e a ponte sobre o Rio Ratones, localizada na Rodovia SC-402.
Manifestando apelo ao Governador do Estado e ao Procurador Geral do Estado pelo ingresso, com medidas judiciais, para impedir o fechamento dos hospitais de custódia.
Manifestando apelo ao Congresso Nacional que empreenda esforços pela realização de plebiscito visando discussões acerca da criminalização do aborto, descriminalização e regulamentação das drogas, correção da tabela do imposto de renda e prisão após condenação em segunda instância.
Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arthur Lira, à Comissão de Educação, e a diversas frentes parlamentares para que não paute o Projeto de Lei nº 235/2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação.
Do Senhor Deputado Oscar Gutz, requerendo prioridade para apreciação do Projeto de Lei nº 0204/2024.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a adoção da educação com Libras em todas as escolas, com professores especializados, promovendo a inclusão plena das pessoas com deficiência auditiva.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a inclusão de um trevo alemão na Rodovia SC-108, localizada no Município de Blumenau.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação de aparelhos de ar condicionado, como também, a realização de obras de revitalização na Escola de Educação Básica Professora Maria Rita Flor, localizada no Município de Bombinhas.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia que liga o Município de Rio do Campo até o Município de Santa Terezinha.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de uma pavimentação na Estrada que liga o Município de Rio do Campo até o Município de Salete.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a sinalização das Rodovias Estaduais que tiverem suas obras de revitalização finalizadas.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a convocação dos candidatos aprovados no concurso público - edital nº01/CGCP/2023 da Policia Militar do Estado de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de uma reunião com a Associação Regional das Casas Familiares Rurais, para tratar do panorama atual das 11 Casas Familiares Rurais de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, sugerindo a convocação imediata dos candidatos a Oficial da Polícia Militar aprovados no Concurso Público - Edital nº 01/CGCP/2023 da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção asfáltica entre os quilômetros 83 e 84 da Rodovia SC-474.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração e ao Secretário de Estado da Fazenda, que adotem as providências necessárias para que os candidatos excedentes aprovados no concurso público do Edital 004-2022-DP/CBMSC de Oficial do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Santa Catarina, sejam convocados para o próximo CFO/CBMSC.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Diretor Presidente das Centrais elétricas de Santa Catarina, sugerindo a revisão e modernização da infraestrutura de eletrificação rural nas comunidades de Linha Ervas e Linhas Catres, no Município de Mondaí.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-406, localizada no Município de Florianópolis.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, sugerindo o avanço da regulamentação da Lei Estadual nº 18.324/2022, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular.
Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização da ampliação da Escola de Educação Básica Tancredo de Almeida Neves, localizada no Município de Chapecó.