Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do estado atual da ponte sobre o Rio da Palha, localizada na Rodovia SC-401, e a ponte sobre o Rio Ratones, localizada na Rodovia SC-402.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando apelo ao Governador do Estado e ao Procurador Geral do Estado pelo ingresso, com medidas judiciais, para impedir o fechamento dos hospitais de custódia.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando apelo ao Congresso Nacional que empreenda esforços pela realização de plebiscito visando discussões acerca da criminalização do aborto, descriminalização e regulamentação das drogas, correção da tabela do imposto de renda e prisão após condenação em segunda instância.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arthur Lira, à Comissão de Educação, e a diversas frentes parlamentares para que não paute o Projeto de Lei nº 235/2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Do Senhor Deputado Oscar Gutz, requerendo prioridade para apreciação do Projeto de Lei nº 0204/2024.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a adoção da educação com Libras em todas as escolas, com professores especializados, promovendo a inclusão plena das pessoas com deficiência auditiva.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a inclusão de um trevo alemão na Rodovia SC-108, localizada no Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação de aparelhos de ar condicionado, como também, a realização de obras de revitalização na Escola de Educação Básica Professora Maria Rita Flor, localizada no Município de Bombinhas.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia que liga o Município de Rio do Campo até o Município de Santa Terezinha.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de uma pavimentação na Estrada que liga o Município de Rio do Campo até o Município de Salete.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a sinalização das Rodovias Estaduais que tiverem suas obras de revitalização finalizadas.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a convocação dos candidatos aprovados no concurso público - edital nº01/CGCP/2023 da Policia Militar do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Soratto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de uma reunião com a Associação Regional das Casas Familiares Rurais, para tratar do panorama atual das 11 Casas Familiares Rurais de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, sugerindo a convocação imediata dos candidatos a Oficial da Polícia Militar aprovados no Concurso Público - Edital nº 01/CGCP/2023 da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção asfáltica entre os quilômetros 83 e 84 da Rodovia SC-474.

Iniciativa: Deputado Soratto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração e ao Secretário de Estado da Fazenda, que adotem as providências necessárias para que os candidatos excedentes aprovados no concurso público do Edital 004-2022-DP/CBMSC de Oficial do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Santa Catarina, sejam convocados para o próximo CFO/CBMSC.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Diretor Presidente das Centrais elétricas de Santa Catarina, sugerindo a revisão e modernização da infraestrutura de eletrificação rural nas comunidades de Linha Ervas e Linhas Catres, no Município de Mondaí.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-406, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Soratto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, sugerindo o avanço da regulamentação da Lei Estadual nº 18.324/2022, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular.

Iniciativa: Deputado Cleiton Fossá

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização da ampliação da Escola de Educação Básica Tancredo de Almeida Neves, localizada no Município de Chapecó.