| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 26/06/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
MENSAGEM Nº 512 - autógrafo do projeto de lei que Altera a Lei nº 17.292, de 2017, para equiparar a pessoa diagnosticada com Fibromialgia à pessoa com deficiência e possibilitar ao Poder Executivo a criação da Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - Lei nº 18.928.
Mensagem nº 524 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Comunidade de Inclusão Social Eis-me Aqui, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Mensagem nº 525 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Capítulo São Francisco do Sul nº 768 e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade.
MENSAGEM Nº 530 - autógrafo do projeto de lei que “Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários - Grupo de Resgate em Montanha (GRM), de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina’ para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei 18.945
MENSAGEM Nº 521 - Autógrafo do projeto de lei que “Concede o título de Cidadã Catarinense à Cláudia da Silva Prudêncio” - Lei nº 18.936
MENSAGEM Nº 522 - Autógrafo do projeto de lei que “Declara de utilidade pública a Associação de Cavaleiros da Barra (ACB), de Balneário Barra do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina’ para fazer constar nele o nome de tal entidade”. - Lei nº 18.937.
MENSAGEM Nº 531 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Sandra Regina (AMASANDRAREGINA), de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina. Lei nº 18.946
MENSAGEM Nº 523 - Autógrafo do projeto de lei que “Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina’, para alterar a denominação da Associação Navegantina de Artes Musicais para Associação Sonhos de Maria”. - Lei nº 18.938.
MENSAGEM Nº 532 - autógrafo do projeto de lei que “Autoriza a alienação e a concessão e autorização de uso de imóveis do Poder Executivo nas modalidades que menciona e estabelece outras providências”. Lei nº 18.947
MENSAGEM Nº 527 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Pumas de Futsal (ASPUMAS), de São Bento do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade - Lei nº 18.942.
MENSAGEM Nº 528 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Instituto Emílio Carlos Jordan (INECAJO), do Município de Jaraguá do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade - Lei nº 18.943.
MENSAGEM Nº 529 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Riomafrense do Amor Exigente (AMAE), de Mafra, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. - Lei nº 18.944.
MENSAGEM Nº 520 - autógrafo do projeto de lei que Dispõe sobre o uso dos pátios internos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina como pontos de parada para descanso aos motoristas profissionais das categorias de transporte rodoviário de cargas.
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando o Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/412/2023 no qual se manifesta em resposta ao Ofício GP/DL/1476/2023 – Processo Legislativo PEC/0003/2022 – solicitação de manifestação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), concernente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 0003.1/2022.