| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 31/03/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) janeiro a dezembro e ao Balanço Geral, referentes ao exercício financeiro de 2025.
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua.
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar pela implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Lages.
Mensagem n° 1683, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que "Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências". LEI COMPLEMENTAR N° 895, DE 26 MARÇO DE 2026.
Em resposta à Indicação nº 0131/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 21477/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da intensificação de rondas e abordagens realizadas pela Polícia Militar no Município de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0140/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0461/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de providências para a construção de duas salas de aula na EEB Calmon, no Município de Calmon.
Em resposta à Indicação nº 0117/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 033/2026/GABP/IPREV, do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito a cessão de uso do prédio do antigo do almoxarifado do IPREV à Prefeitura de Florianópolis para instalar o novo Centro de Saúde do bairro Balneário.
Em resposta à Indicação nº 0155/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 21854/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do efetivo da Polícia Militar, no Município de Tangará.
Em resposta à Indicação nº 0122/2026, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0496/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito dos valores arrecadados por meio da Lei no 18.897/2024 sejam revertidos para divulgação de campanhas contra o tabagismo.
Em resposta à Indicação nº 0053/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0237/2026, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da capina e roçada da EEB Jonas Rosário Coelho Neves, bem como do terreno anexo à unidade escolar.
Em resposta à Indicação nº 0177/2026, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 311/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das obras de melhorias na SC-404, no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0147/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 312/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão das obras de revitalização da Rodovia SC-477, trecho entre as cidades de Rio Negrinho e Doutor Pedrinho, região Planalto Norte catarinense.
Em resposta à Indicação nº 0133/2026, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício nº 313/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de melhorias na SC-108, no Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0168/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 051/2026/SEA/GABS, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito da regulamentação da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina, nos termos da Lei nº 19.382/2025.
Em resposta à Indicação nº 0170/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 321/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na Rodovia Admar Gonzaga, no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 1273/2025, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando o Ofício nº 207/2026/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, contendo informações a respeito da implantação de Residências Inclusivas nos Municípios de Blumenau, Santa Rosa do Sul e Lages, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.
Da Associação das Voluntárias do Hospital Doutor Waldomiro Colautti, de Ibirama, referente à Diligência solicitada ao OF./0019/2025.