| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 19/02/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Declara de utilidade pública estadual o Conselho Comunitário de Sertão dos Corrêas, no município de Armazém/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em resposta ao Ofício nº 107/2026, por meio do qual foi solicitada a realização de avaliação técnica com a finalidade de adequar e reforçar as defensas viárias no trevo de acesso ao município de Agronômica, mediante a implantação de sistemas de contenção mais robustos e compatíveis com o novo traçado da Rodovia BR-470/SC.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes encaminhando resposta ao Ofício nº 109/2026, de autoria do Deputado Oscar Gutz, por meio do qual foi solicitada a realização de obras de recapeamento, manutenção do pavimento e melhorias na sinalização da Rodovia BR-470/SC, especialmente no trecho compreendido entre os municípios de Rio do Sul e Curitibanos.
Instituto Nacional do Seguro Social apresentando resposta ao Ofício GPS/DL/0398/2025, que encaminhou a Moção MOC/285/2025, por meio da qual foi manifestado apelo pela confecção e entrega de demonstrativo impresso detalhado, contendo os valores referentes aos vencimentos e descontos aplicados nos pagamentos de aposentadorias e pensões.
Ministério da Agricultura e Pecuária em resposta ao Ofício GP/DL/2131/2025, que encaminhou a Moção nº 0419/2025, de autoria do Deputado Lucas Neves, por meio da qual foi manifestado apelo quanto à liberação dos recursos do Fundo de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural destinados aos produtores de maçã e pera do estado de Santa Catarina.
Da Prefeitura de Rancho Queimado, encaminhando agradecimentos pelas homenagens recebidas por ocasião do aniversário de emancipação político-administrativa do Município.
E-mail do Senhor Paulo Willy Becker Reichl, solicitando apoio para nomeações dos concursos vigentes da Polícia Científica de Santa Catarina.
Da Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (AEMFLO) e Câmara de Dirigentes Lojistas de São José, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palhoça, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina – COFEM, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina - COFEM, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rodeio, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Siderópolis, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Indaial, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Luiz Alves, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agronegócios de Cunha Porã (CDL/ACISA-CP), encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Joaçaba, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra Velha, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de São João do Itaperiú, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Saudades, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Gravatal, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Videira, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cocal do Sul, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Camboriú, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.