| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 19/02/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 6.745, de 1985, que dispõe sobre o "Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina", para prever abono de falta aos servidores que realizarem exames preventivos de câncer.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências voltadas ao início das tratativas técnicas, administrativas e institucionais necessárias à pavimentação dos trechos e acessos viários entre os Municípios de Porto Belo e Bombinhas.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reunião interinstitucional com os órgãos e entidades que atuam na proteção, prevenção e combate à violência contra a mulher em Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas estruturais e permanentes para a melhoria da estabilidade do fornecimento de energia elétrica na região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí .
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para assegurar a manutenção e conservação da Rodovia SC-281, entre os trechos de código 7894 e 10607 no bairro Colônia Santana, no Município de São José.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias à manutenção das estruturas físicas, elétricas e sanitárias, bem como à disponibilização de assentos à população na recepção do setor de consultas eletivas do Hospital Governador Celso Ramos.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação e instalação de duas lombadas físicas em frente a Escola de Ensino Fundamental Artur da Costa e Silva, localizada às margens da Rodovia SC-482 que liga os Municípios de Coronel Freitas e União do Oeste.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de serviços de roçada e limpeza na Rodovia SC-108, km 4, altura do número 1140, no Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de projeto de lei propondo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal.