Sessões Plenárias

8ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 19/02/2026 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0179/2025
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Berlanda

Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 6.745, de 1985, que dispõe sobre o "Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina", para prever abono de falta aos servidores que realizarem exames preventivos de câncer.

Solicitações » Comunicações
IND/0069/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências voltadas ao início das tratativas técnicas, administrativas e institucionais necessárias à pavimentação dos trechos e acessos viários entre os Municípios de Porto Belo e Bombinhas.

IND/0070/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reunião interinstitucional com os órgãos e entidades que atuam na proteção, prevenção e combate à violência contra a mulher em Santa Catarina.

IND/0071/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas estruturais e permanentes para a melhoria da estabilidade do fornecimento de energia elétrica na região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí .

IND/0072/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para assegurar a manutenção e conservação da Rodovia SC-281, entre os trechos de código 7894 e 10607 no bairro Colônia Santana, no Município de São José.

IND/0073/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias à manutenção das estruturas físicas, elétricas e sanitárias, bem como à disponibilização de assentos à população na recepção do setor de consultas eletivas do Hospital Governador Celso Ramos.

IND/0074/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação e instalação de duas lombadas físicas em frente a Escola de Ensino Fundamental Artur da Costa e Silva, localizada às margens da Rodovia SC-482 que liga os Municípios de Coronel Freitas e União do Oeste.

IND/0075/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de serviços de roçada e limpeza na Rodovia SC-108, km 4, altura do número 1140, no Município de Joinville.

IND/0076/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de projeto de lei propondo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal.