| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 04/09/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0747/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 1123/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de um trevo de acesso à Rodovia SC-283, no Km 131, no Município de Águas de Chapecó.
Em resposta à Indicação nº 0781/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 1125/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de intervenções na Rodovia SC-496, no Km 19,3, no Município de Santa Helena.
Em resposta ao Requerimento nº 2904/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando a manifestação da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), contendo informações a respeito das interrupções no abastecimento de água para as unidades consumidoras no Município de Xanxerê.
Em resposta à Indicação nº 0337/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2055/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de pintura na Unidade Didática de Itaiópolis, no Município de Itaiópolis.
Em resposta à Indicação nº 0764/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1116/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas, visando incluir nos programas Estrada Boa ou Estrada Boa Rural, as ruas Erwin Manske, Sarmento, Saxônia e Braço do Sul, localizadas em Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0602/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1127/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da reestadualização da Rodovia SC-102.
Em resposta à Indicação nº 0541/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 1126/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de pavimentação asfáltica e da estadualização da estrada que liga os Municípios de Anchieta e Barra Bonita.
Em resposta à Indicação nº 0688/2025, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 72/2025/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da proposta de implantação de uma Casa de Apoio destinada a mães de recém-nascidos internados nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica da Maternidade Dona Catarina Kuss, no Município de Mafra.
Em resposta à Indicação nº 0772/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2141/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da substituição do telhado da EEB Professora Délia Régis, no Município de Coronel Freitas.
Em resposta à Indicação nº 0774/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2142/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pavimentação asfáltica das estradas internas do Centro de Educação Profissional (CEDUP) Getúlio Vargas, no Município de São Miguel do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 0771/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2137/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da a adoção de medidas administrativas, objetivando a construção de nova entrada de acesso na E.E.B. Professora Délia Régis de Coronel Freitas.
Em resposta à Indicação nº 0805/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 1147/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão no bojo do recente Programa Estrada Boa Rural, os projetos dos Municípios, para celebração de convênio, com trechos que estejam abaixo de 2 quilômetros de extensão territorial de estrada rural.
Em resposta à Indicação nº 0699/2025, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 1154/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção de um trevo ou rotatória na Rodovia SC-301, no bairro Lençol, no Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0752/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 1140/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de tapa-buracos na Rodovia SC-355, no trecho entre os Municípios de Jaborá e Catanduvas.
Em resposta à Indicação nº 0813/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1144/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da alocação de recursos para a implantação de um anel viário no bairro Limeira, com o objetivo de aprimorar a mobilidade urbana e aumentar a segurança viária.
Em resposta à Indicação nº 0812/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1143/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da viabilização de recursos destinados à abertura de uma nova via intermunicipal, conectando os bairros Rio Branco, em Brusque, e Imigrantes, em Guabiruba.
Em resposta à Indicação nº 0540/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 1139/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de estadualização da rodovia que liga os Municípios de Palma Sola e São José do Cedro.
Em resposta à Indicação nº 0716/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 1150/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão de vias da região da Vila Itoupava, em Blumenau, nas ações do Programa Estrada Boa.
Em resposta à Indicação nº 0816/2025, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício nº 1145/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da aquisição de uma retroescavadeira destinada ao setor de Serviços Urbanos do Município de Santiago do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0803/2025, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2172/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de reforma da EEB Jacó Anderle, no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0736/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2175/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução do projeto de reforma geral da E.E.B. Jorge Zipperer, Município de Rio Negrinho.
Em resposta à Indicação nº 0799/2025, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2176/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Odir Zanelatto.
Em resposta à Indicação nº 0792/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2166/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação do modelo Cívico-Militar na EEB Lebon Régis, bem como em unidade escolar a ser definida no Município de Campo Alegre.
Em resposta à Indicação nº 0739/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2165/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação do modelo de escola cívico-militar na região da serra catarinense, especificamente nas seguintes unidades escolares: EEB Irmã Gertrudes, EEB Nossa Senhora EEB São Judas Tadeu e EEB Alexandre de Gusmão.
Em resposta à Indicação nº 0797/2025, de autoria do Deputado Adilson Girardi, encaminhando o Ofício nº 1162/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da que remete documento contendo informações a respeito da implantação de um trevo alemão e da realização de obras de melhoria na Rodovia SC-418, no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0734/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2145/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da cobertura do ginásio, a reforma dos banheiros e a execução do projeto elétrico da E.E.B. São Bento, no Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0157/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 602/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da realização de um estudo de viabilidade para a implantação de novas biofábricas do método Wolbachia no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0798/2025, de autoria do Deputado Dr. Vivente Caropreso, encaminhando Ofício nº 210/2025/SEA/GEIMO, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da municipalização do imóvel da antiga sede da Imprensa Oficial de Santa Catarina (IOESC), localizado na Rua Duque de Caxias, nº 261, bairro Saco dos Limões, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0568/2025, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando o Despacho nº 172/2025/SETUR/GABS, da Secretaria de Estado do Turismo, que remete documentos contendo informações a respeito da criação de uma Aduana Turística no Município de Paraíso, na região de fronteira com a Argentina.
Em resposta à Indicação nº 0821/2025, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando o Ofício nº 71014/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito do reforço do efetivo da Polícia Militar no Município de Sangão.
Em resposta à Indicação nº 0796/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 174/2025/SEA/GEIMO/SEDES, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da proposta de doação do imóvel que abriga a sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Município de Pomerode.
Em resposta à Indicação nº 0682/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1020/25/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), contendo informações a respeito da aquisição de um compressor torácico para o 12º Batalhão de Bombeiros Militar, com sede no Município de São Miguel do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 0766/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 126/2025/SPAF/GABS, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas, com o objetivo de realizar um estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação de um aeroporto regional em São Miguel do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 0689/2025, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2201/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção do Ensino Médio no período noturno da EEB Tenente Ary Rauen, no Município de Mafra.
Em resposta à Indicação nº 0729/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 1180/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão de uma terceira faixa no trecho da Rodovia SC-282, com início no trevo de Basqueroto, no Município de Rio Rufino, em direção a Lages.
Em resposta à Indicação nº 0717/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício CGE nº 518/2025, da Controladoria-Geral do Estado, que remete documento contendo informações a respeito das providências necessárias para viabilizar a disponibilização, no Portal da Transparência do Poder Executivo, dos dados referentes às notas fiscais eletrônicas emitidas pelo Estado.
Em resposta à Indicação nº 0810/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 1191/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção da Rodovia Antônio Heil nas proximidades do trevo com a Rodovia BR-101, no sentido Itajaí a Brusque.
Em resposta à Indicação nº 0826/2025, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando o Ofício nº 1186/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de placas de sinalização nas rodovias estaduais, advertindo sobre o tráfego de máquinas agrícolas de pequeno e grande porte.
Em resposta à Indicação nº 0709/2025, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício nº 4057/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, que remete documento contendo informações a respeito proposta de alteração da nota de corte do concurso para o cargo de Policial Penal, realizado em 2019, com o objetivo de possibilitar o aproveitamento de 40% dos candidatos para recomposição do efetivo das unidades prisionais do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0753/2025, de autoria do Deputado Maurício Peixer, encaminhando o Ofício nº 4059/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, que remete documento contendo informações a respeito da alteração da nota de corte do concurso para Policial Penal realizado em 2019, visando o aproveitamento de 40% para recomposição do efetivo das unidades prisionais do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0835/2025, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 1813/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da destinação de uma nova viatura para a Polícia Militar de Presidente Getúlio.
Em resposta à Indicação nº 0687/2025, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 1734/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da proposta de instalação de um hospital materno-infantil no Município de Mafra.
Ofício nº 101/2025/UO031/GR03/SFI-ANATEL, em resposta ao Ofício nº 271 de 2025, o qual encaminhou a Moção nº 238/2025. Por meio da referida Moção, foi apresentada demanda sobre a melhoria e ampliação da área de cobertura das antenas de telefonia e dados móveis nas comunidades de Linha Pigosso e Linha Guarani no município de Irani/SC.
Ofício nº 145/2025 da Câmara Municipal de Pinheiro Preto, encaminhando a Moção nº 10/2025, a qual contém apelo aos os Deputados Estaduais para que deliberem, com urgência, o Projeto de Lei nº 263/2025, que estabelece procedimento para contestação da vacinação infantil contra a Covid-19 no Estado de Santa Catarina.
Ofício nº 802/2025, da Câmara Municipal de Concórdia, encaminhando a Moção n° 63/2025, por meio da qual manifesta apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 37/2023, que trata de ajustes nos descontos previdenciários sobre os proventos de aposentadoria; ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, referente ao plano de carreira e quadro de pessoal do magistério; ao Projeto de Lei nº 267/2022, que dispõe sobre a admissão de pessoal por prazo determinado (ACT) no magistério.
ALS/GOB/25082101, da Autopista Litoral Sul S.A, encaminhando resposta à Moção MOC/0281/2025, por meio da qual foi solicitada a recuperação do pavimento da pista de acesso à balança no posto de pesagem veicular localizado no município de Garuva/SC.
Da Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina - INTERCEL, encaminhando manifestação em que solicita a manutenção da estrutura da Celesc, de modo a evitar prejuízos na prestação do serviço e impedir mudanças de foco que priorizem interesses de acionistas em detrimento das necessidades da população.