Sessões Plenárias

79ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 04/09/2025 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0279/2024
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Rodrigo Preis

Institui o Programa Educação Empreendedora.

PL./0368/2024
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa.

PL./0446/2024
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Delegado Egidio

Declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários - APPF do Colégio Policial Militar "Feliciano Nunes Pires" de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0270/2025
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni

Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Governança da Informação no âmbito da Administração Pública do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Solicitações » Comunicações
IND/0883/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo aquisição de uma viatura SUV caracterizada para a Polícia Militar do Município de Agrolândia.

IND/0884/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador de Estado, sugerindo a aquisição de um Trator Agrícola e um Espalhador de Calcário para o Município de Braço do Trombudo.

IND/0885/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao governador do Estado, sugerindo a inclusão da estrada rural Raulino Cardoso Pereira, localizada no Município de Balneário Arroio do Silva, no programa "Estrada Boa Rural".

IND/0886/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo atender as reivindicações da direção escolar da Escola de Educação Básica XV de Junho, localizada no Município de Itajaí.

IND/0888/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Ensino Médio Professor Henrique da Silva Fontes, localizada no Município de Itajaí.

IND/0889/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo atender as demandas da direção da Escola de Ensino Básico Nereu Ramos, localizada no Município de Itajaí.

IND/0890/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo atender as demandas da direção da Escola de Ensino Básico Professor Henrique Midon, localizada no Município de Itajaí.

IND/0891/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo atender as demandas da direção da Escola de Educação Básica Prof. Pedro Paulo Philippi, localizada no Município de Itajaí.

IND/0892/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo atender as demandas da direção da Escola de Ensino Básico Paulo Bauer, localizada no Município de Itajaí.

IND/0893/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo atender as demandas da direção da Escola de Ensino Médio Victor Meirelles, localizada no Município de Itajaí.

IND/0894/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação da via pública Nilo Stein, que liga São Pedro de Alcântara à Antônio Carlos, municípios da Região da Grande Florianópolis.

IND/0895/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão do Município de Barra do Sul no Programa Pet Levado a Sério, voltado à castração e chipagem de animais.

IND/0896/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o fortalecimento das forças policiais no município de Pinhalzinho, com a disponibilização de equipamentos, estrutura adequada e aumento do efetivo para a Polícia Civil e Polícia Militar.

IND/0897/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, a realização urgente de obras de revitalização e melhorias na Rodovia SC-418, no trecho entre São Bento do Sul e Campo Alegre, incluindo a recuperação do pavimento, reforço da sinalização e medidas de segurança viária.

IND/0898/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, sugerindo a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento do Programa Juro Zero Estadual.

IND/0899/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Diretor-Presidente da Celesc, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a realocação da rede de transmissão elétrica, no perímetro urbano, entre Xanxerê e Faxinal dos Guedes.

IND/0887/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo atender as demandas da direção da Escola de Educação Básica Dom Afonso Niehues, localizada no Município de Itajaí.