Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Musical Carlos Gomes, de Blumenau.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando aplauso ao Senhor Douglas Santanna Leandro, Soldado da Policia Militar, pelo ato de bravura realizado no atendimento de ocorrência policial, realizada durante sua folga, no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Policiais Militares, Sargento Wonsowski, Sargento Teixeira, Sargento Borssato e Soldado Porto, pelo ato de bravura, salvando a vida de mãe e filho desaparecidos, na trilha do Moçambique, Localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de redutores de velocidade na Rodovia SC-491, no trecho entre os quilômetros 10 e 11 da Rodovia.