| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 14/02/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
ACIAT E ACIS solicitando apoio para as cidades de Taió e Salete, que tomem ações e ajuda humanitária referentes as enchentes que aconteceram, para que a ajuda chegue o mas rápido possível.
Comitê do Itajaí - Medidas de prevenção e mitigação impactos das inundações de 2023
Moção nº 50/2023 - moção de apoio ao PL nº 222, que dispõe sobre o aproveitamento de armas de fogo e munições apreendidas em operações realizadas pelas polícias civil e militar do Estado de Santa Catarina.
Moção de Apoio Nº 004/2023 - para aprovação da legislação para o controle dos Javalis em Santa Catarina.
Moção nº 1070 - Providências necessárias para a troca imediata do telhado, bem como para os reparos estruturais e nos pisos da EEB Druziana Sartori em Chapecó.
Moção de Apelo da Câmara de Vereadores de Otacílio Costa, solicitando o emprenho quanto a construção de uma ponte sobre o Rio Canoas, ligando a comunidade de Santa Rosa, município de Otacílio Costa, com a comunidade de Santa Rosa, município de Bocaina do Sul.
Secretaria do Patrimônio da União - Demarcação da Linha do Preamar Médio (LPM/1831), no Bairro de Jurerê no Município de Florianópolis.
Ofício n.º 318/2023/SCM, da Câmara Municipal de Vereadores, por meio do qual encaminha Moção de apoio Nº 1082023, ao PLC/37/2023 e manifestando discordância em relação a proposta do Governo do Estado ao PLC/31/2023.
MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2023 ao Projeto de Lei n° 0393/2023 que autoriza o controle populacional e manejo sustentável do javali-europeu.
Encaminha Moção 022/2023 - que solicita apoio ao Município de Laurentino que foi atingido pelas cheias da região do Alto Vale do Itajaí, autorizando a liberação de valores do FGTS para todos os moradores das cidades atingidas que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.
Inclusão/Acréscimo dos Empregados Públicos da CIDASC cedidos a SC PAR na redação do PLC/0005.1/2022
As organizações que apoiam e fomentam a Agroecologia e Produção Orgânica, solicitam apoio e atenção ao debate orçamentário que está acontecendo na Alesc, para à promoção e Incentivo à Agroecologia e Produção Orgânica; e a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no estado.