| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 12/04/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Do Senhor Deputado Emerson Stein, comunicando adesão ao Fórum Parlamentar de Defesa do Serviço de Facção de Santa Catarina, Constituído pelo Ato da Presidência nº 066-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Do Senhor Deputado Nilso Berlanda, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, Constituída pelo Ato da Presidência nº 040-DL, de 2023.
De ordem do Secretário de Estado da Casa Civil, de acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0052/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz.
De ordem do Secretário de Estado da Casa Civil, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0058/2023, de autoria do Deputado Mário Mota.
Em resposta à Indicação nº 0213/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 0249/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de revitalização da Rodovia SC-164.
Requerimento nº 0605/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, contendo informações a respeito dos despejos irregulares de esgoto na praia do Morro das Pedras, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0087/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito do fornecimento de energia elétrica no Município de São João do Oeste.
Em resposta ao Requerimento nº 0240/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito do fornecimento de energia elétrica nas propriedades rurais do Município de São João do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 0132/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 334/2023/PCSC/DIAF, da Diretoria de Administração e Finanças, acolhido pelo Despacho do Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), contendo informações a respeito de acessibilidade para pessoas com deficiência à Delegacia de Polícia Civil de Blumenau
Em resposta parcial ao Pedido de Informação nº 0071/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminhando o Ofício nº 241/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete o Parecer nº 290/2023, da Diretoria de Qualidade e Defesa Agropecuária, contendo informações a respeito da identificação oficial de bovinos e bubalinos.
Em resposta à Indicação nº 0222/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, contendo informações a respeito da estruturação de programa de acompanhamento dos eventos "Marcha da Maconha".
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0097/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 246/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete o Parecer Técnico nº 8/2023, da Gerência de Aquicultura e Pesca, contendo informações a respeito do orçamento destinado ao Programa SC Mais Pesca.
Em resposta à Indicação nº 0025/2023 - autoria do Deputado Altair Silva - contendo informações a respeito das interrupções do fornecimento de energia elétrica no Município de São João do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 0141/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0651/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Ruizélio Cabral, Município de Balneário Camboriú
Em resposta à Indicação nº 0077/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0658/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Bela Vista, Município de São José.
Em resposta ao Requerimento nº 0301/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando a CT/D 0481, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, contendo informações a respeito das obras da rede de esgoto e recapeamento asfáltico na Rua São Sebastião, bairro Sul do Rio, Município de Santo Amaro da Imperatriz.
Em resposta à Indicação nº 0122/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 256/2023/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), contendo informações a respeito da flexibilização das regras na emissão de atestado para atividades econômicas de baixo risco.