Sessões Plenárias

26ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 12/04/2023 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do quantitativo de segundo professor de turma disponíveis no estado.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da Ponte Rio Jacutinga, no Município de Arabutã.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da ponte sobre o Rio Caveiras, que liga os Municípios de Campo Belo do Sul e São José do Cerrito.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da instalação de um banheiro coletivo Unissex na Escola de Educação Básica São João Batista

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança informações acerca do Programa Ronda Escolar.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, informações acerca do gasto previsto com segurança e videomonitoramento nas escolas.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da estrutura de segurança em âmbito escolar.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos projetos hidrossanitários, elétricos e preventivos de incêndios contratados para a Escola de Educação Básica Américo Dutra Machado, do Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em Santa Catarina, para que empreenda esforços para realizar a limpeza e roçada da vegetação às margens da rodovia BR-282, principalmente no trevo de acesso ao Município de Catanduvas.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Automobilista Catarinense, Senhor Juninho Berlanda, pelo desempenho nas primeiras corridas da temporada de 2023, no Autódromo Internacional Ayrton Senna.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Comandante da Policia Ambiental de Santa Catarina, Senhor Robson Xavier Neves, pela realização de uma palestra educativa em comemoração ao Dia da Água, na Escola Núcleo Municipal Getúlio Vargas, no Município de Curitibanos

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Senhor João Henrique Blasi, pela instalação da Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa, no Município de Curitibanos.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Industrial, Senhor Valdir Moretto, por ter sido condecorado pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, com a Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina 2023.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Industrial, Senhor Milton Hobus, por ter sido condecorado pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC, com a Ordem do Mérito Industrial 2023.

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando aplauso à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, Gerusa Machado, pela realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Titular da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, de Joinville, Senhor Eduardo de Mendonça, pelo cumprimento de mandados de busca e apreensão e identificação de autores de ameaças de massacres em escolas, no Município.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando apelo ao Congresso Nacional, para que amplie o período da licença-maternidade das agricultoras, de quatro para seis meses.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando aplauso à Direção da Escola de Educação Básica Cora Batalha da Silveira, pelo recebimento do certificado de Menção Honrosa, concedido pela Coordenação Regional Sul do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando aplauso ao Padre Álvaro Emanuel da Silva, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida do Navio, localizada no Município de Lages, pela encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo, realizada durante a Semana Santa.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Manifestando aplauso ao Pastor Leodoro Fernandes da Silva, da Igreja do Evangelho Quadrangular, do Município de Joinville, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Senhor Fernando Comin, pelos resultados apresentados no Relatório de Gestão Institucional, com dados da atuação de todas as regiões do Estado.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso à Vereadora e Procuradora da Mulher, do Município de Porto Belo, Senhora Silvana Nunes Stlader, pela realização do primeiro Fórum de Desenvolvimento da mulher.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aos familiares do senhor Pedro Valdir Gauer, pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso à Presidente da Fundação de Turismo e Desenvolvimento Econômico, do Município de Porto Belo, Senhora Zenelize Drodowski, pela realização do primeiro fórum de Desenvolvimento da Mulher.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso à Secretária de Assistência Social, do Município de Porto Belo, Senhora Izabel Helena Martins, pela realização do primeiro fórum da mulher.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso à Jornalista Laine Valgas, pelo seu projeto "Desperte o Incrível em você".

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao Tenente-Coronel, do Município de Itapema, Senhor Eder Jaciel de Souza Oliveira, pela excelente atuação junto à corporação para proteger a população.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando aplauso ao Presidente da Associação dos Pescadores do Gravatá, Senhor Israel de Lima, pela realização da 29ª Festa dos Pescadores, no município de Penha.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Manifestando aplauso ao Reitor da SATC, Senhor Carlos Antônio Ferreira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao Tenente-Coronel, do Município de Camboriú, Senhor Rafael Vicente, pela excelente atuação junto à corporação para proteger a população.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Delegado do Centro de Apoio Operacional de Combate aos Crimes contra o Agronegócio da Polícia Civil, Senhor Fernando Callfass, por completar 1 ano de sede Estadual, no município de Chapecó.

Solicitações » Deferimento

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Presidente da Associação Concordiense de Basquetebol - ACOB, Senhor Rubens Mascelani Filho, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Presidente da Associação Concordiense de Tênis de Mesa, Senhor Ademir Monteiro da Silva, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a Presidente do Clube de Idosos Frei Elvico Mayer, Senhora Lucila Maria Ferrari Favareto, pela eleição da nova diretoria para o biênio 2023/2024, no município de Coronel Freitas.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Francisco do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bela Vista do Toldo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Pedro de Alcântara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Seara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Lindóia do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iraceminha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapoá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Negrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Abdon Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Celso Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Forquilhinha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Domingos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ouro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipumirim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Galvão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ascurra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito de Luzerna, Senhor Juliano Schneider, pela conquista do Primeiro Lugar no Prêmio "Cidades Empreendedoras", com o projeto da Incubadora Tecnológica.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Município de Lages, Senhor Álvaro Mondadori, pela organização do Festival da Colheita do Pinhão 2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas- CDL, do Município de Timbé do Sul, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial do Município de Palhoça, passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palhoça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vitor Meireles pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tunápolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbó Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Serra Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de José Boiteux pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santiago do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargeão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial, do Município de Seara, parabenizando a Associação Empresarial de Seara, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Papanduva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Senhor Fábio de Souza Trajano, pela posse no cargo de Procurador Geral de Justiça.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araranguá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araquari pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Camboriú, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando a proprietária da Empresa 3SNET, Senhora Gabrielle Pfuetzenreiter, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Francisco do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bela Vista do Toldo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santiago do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Pedro de Alcântara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ouro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipumirim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Galvão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ascurra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Biguaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Correia Pinto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Senhor Eloi Variani, pela eleição ao cargo de Presidente da Associação de Idosos Querência Amada, do Município de Coronel Freitas.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Senhor José Fritsch, pela sua nomeação ao cargo de Coordenador-Geral do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Senhor Décio Nery de Lima, pela posse no cargo de Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Cumprimentando o Senhor Décio Lima, pela eleição como Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Francisco do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bela Vista do Toldo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santiago do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Pedro de Alcântara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Senhor Fernando da Silva Comin, pelos serviços prestados nos últimos quatro anos, durante a condução do Ministério Público Catarinense.

Solicitações » Comunicações

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo à sinalização e instalação de redutor de velocidade no km 88, da rodovia SC-157, no Município de Cordilheira Alta

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização do acesso ao Posto de Fiscalização Sanitária, na região do Município de Água Doce.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras e serviços, na Escola de Educação Básica Francisco Nicolau Fuck, localizada no Município de Monte Castelo.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a designação de mais dois Policiais Militares para atender ao Município de Bom Jesus do Oeste.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a capacitação técnica de profissionais de Saúde da Rede Estadual, para receber e acompanhar os pacientes que estão em tratamento com a Cannabis Medicinal.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação dos aprovados no Concurso Público - Edital Nº 001/2022, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestruturae Mobilidade sugerindo a manutenção da Rodovia SC 350, trecho entre a cidade de Caçador e a BR153, na região oeste catarinense.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Segurança Pública, sugerindo o reforço da Polícia Militar, no Município de Itaiópolis.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura, sugerindo a recuperação da Rodovia SC283, no trecho de Seara.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão das Instituições de Educação Especial, credenciadas com a Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE, no Protocolo Integrado das Forças de Segurança do Estado.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a manutenção na Escola Educação Básica Tiradentes, no município de Porto Belo.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo medidas para que se efetive a recuperação da camada asfáltica, da Rodovia SC 108, localizada em Barro Branco, no Município de Guaramirim.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo medidas para a recuperação e revitalização do trevo localizado na Rodovia SC-108, no bairro Itoupava Central, Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a realização dos serviços de roçagem e melhoria da sinalização horizontal e vertical, nos trechos entre o Km 55 ao Km 78, da Rodovia SC-108. 

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, sugerindo que seja encaminhado a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, um Projeto de Lei para que sejam mantidas as prorrogações dos funcionários admitidos em caráter temporário, da referida Secretaria, até o término contratual.