Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado

Extingue serventia extrajudicial instalada no distrito de Guaporanga, no Município de Biguaçu.

Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado

Dispõe sobre a organização das serventias extrajudiciais imobiliárias com atuação territorial nos municípios de Penha e de Balneário Piçarras

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da licença-prêmio dos servidores ativos do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rodovia SC-484.

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo que a revitalização da Rodovia SC-350, no trecho entre o Município de Lebon Régis e o entrocamento com a BR-116, seja inclusa no Programa Estrada Boa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a adoção de medidas administrativas visando a melhoria do sistema de distribuição da rede elétrica no Município de Piratuba.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração e ao Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina, sugerindo a concessão de reajuste salarial aos trabalhadores do CIASC.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção de um acostamento e área de escape, bem como, a revitalização da Rodovia SC-355, no trecho entre os Municípios de Catanduvas e Videira.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, ao Secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde e à Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, sugerindo a criação de novas políticas de incentivo fiscal para o setor produtivo da cadeia de produtos reciclados, bem como, que seja editado um decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.