| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 21/09/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Da Senhora Deputada Ana Campagnolo, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático, pelo período de 7 dias, a contar de 20 de Setembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Zurique (Suiça).
Em resposta à Moção nº 1154/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha documentos contendo informações a respeito dos bovinos oriundos da prática criminosa de farra do boi a) Despacho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que remete o Parecer nº 301/2023-PGE, da Consultoria Jurídica da PGE e b) Parecer nº 169/2023, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC).
Em resposta ao Requerimento nº 3079/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito dos postes de luz não energizados localizados na Rua Guilherme Brassiani, bairro do Sol, Município de Indaial.
MOÇÃO DE APELO 05/2023, de autoria do Vereador Sr. Nereu Martinhago, que trata da reivindicação junto ao Ministério da Saúde para o credenciamento do Hospital Regional do Oeste (HRO), localizado na cidade de Chapecó/SC, para à realização de serviços de assistência e atendimento de alta complexidade cardiovascular.
MOÇÂO Nº 300/2023, moção de apelo para a celeridade e urgência na conclusão das obras do elevado no eixo industrial norte, localizado no trecho do entrocamento da rua Dona Francisca com a avenida Edgar Nelson Meister.
Encaminha Moção de Apelo Nº 06/2023, solicitam Programas Institucionais, campanhas televisivas e radiofônicas que tenham como foco, a informação, a educação e a desmistificação de um assunto que é tratado pela sociedade e pelas famílias como grande tabu: Transtorno Depressivo Maior ou Distúrbio Depressivo Maior, popularmente conhecido como "Depressão".
Moção de Apelo Nº 28/2023, da Câmara Municipal de Vereadores de Cunha Porã, dos vereadores Leocir, Anderson, Nadia e Rogerio, solicitando pagamento do convênio de transferência especial da ligação asfáltica entre os municípios de cunha Porã e Iraceminha.
Moção Legislativa n° 013/2023, de autoria dos Vereadores da Câmara de Maravilha, solicitando a viabilização para instalação de terceira faixa e/ou faixa adicional, em aclives, e instalação de refúgios nas rodovias estaduais, especialmente no Extremo Oeste e na Rodovia SC-492.
Encaminha a moção da Câmara de Vereadores Quilombo que foi aprovado por unanimidade na Seminário Estadual de Legisladores Municipais, no qual solicitação que seja feita programas de apoio a pessoas que tenham Transtorno depressivo maior ou distúrbio depressivo, depressão.
MOÇÃO DE APELO, de autoria dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho, solicitando a implantação de linha telefônica exclusiva para atender às emergências do Corpo de Bombeiros do Município.
Ofício Nº 51/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Sombrio, encaminhando Moção de Apoio Nº 001/2023, manifestando apoio ao "Programa Universidade Gratuita"
Ofício SINDALESC nº 051/2023, em resposta ao Ofício GPS/DL/0227/2023, no qual manifestam que os deputados acolham a proposta legislativa para revogar a redução do teto de cobrança da alíquota de contribuição dos 14% dos servidores públicos aposentados do Estado de Santa Catarina, bem como restabelecer o teto de cobrança daqueles servidores aposentados por invalidez ou com doenças graves e isenção do imposto de renda.
Informando que foi feito um Convênio n.º 942225/2023, Apoio ao Enem 2023/2025 para a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Vigência: 30/08/2023 a 30/06/2026.