Institui o Novembro Acromático - Mês Preto e Branco de Mobilização e Conscientização contra a Dengue e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Declara de utilidade pública a Associação Assistencial, Beneficente e Cultura dos Pescadores Artesanais do Município de Penha, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública estadual o Leo Clube Xanxerê.

Declara de utilidade pública o Instituto Inclusivo Social de Esportes Radicais - ISER, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Reconhece o Município de Bom Jesus como Capital Catarinense da Feijoada.

Autoriza a cessão gratuita de direitos possessórios de imóveis no Município de Biguaçu.

Declara de utilidade pública o Instituto Transformar, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação Itajaí Pró Vôlei, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação Para Transformação Social, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Super Liga de Mountain Bike - SLMB, de Timbó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Concede o título de Cidadã Catarinense a Amanda Lyssa de Oliveira Crisóstomo.

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do quantitativo de armas disponibilizadas aos Agentes da Polícia Científica.

Manifestando ao Policial Militar Leandro Gonçalves Costa, aplauso por ato de bravura.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação das nomeações dos candidatos aprovados no Concurso Público SES/SC nº 01/2025 para o cargo de Técnico em Atividades Administrativas.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia Jorge Lacerda, no trecho compreendido entre os bairros Espinheiros e Santa Regina, no Município de Itajaí.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia SC-406, no bairro Armação, no Município de Florianópolis.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para a redução da velocidade dos veículos na BR-477, no Município de Indaial.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na SC-155.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo obras das alças de ligaçãoda Rodovia Jorge Lacerda à Rodovia BR-101.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adesão de Santa Catarina ao Protocolo Brasil Sem Fome e a implementação do pleno funcionamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.