| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 10/06/2026 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0098/2026, de autoria do Deputado Sérgio Guimarães, encaminha o Ofício nº 230/2026/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações acerca da estrutura funcional, protocolos operacionais e providências adotadas no IML de Florianópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0083/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 784/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da situação da fila de espera para consulta com especialista em cabeça e pescoço no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0097/2026, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminhando o Ofício nº 394/2026/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, contendo informações acerca da aplicação da Lei nº 18.666/2023 no Programa Casa Catarina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0095/2026, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando documentos contendo informações a respeito do déficit de efetivo da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, do planejamento de nomeações do Concurso Público nº 001/2025 e da estratégia de recomposição do quadro funcional da instituição.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0091/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 0621/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações acerca da possível restrição de tráfego na Serra Dona Francisca.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0105/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 533/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações acerca das medidas adotadas pelo Estado para reduzir acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool por condutores de veículos automotores.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0096/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 829/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da aplicação da Lei nº 19.313/2025 aos servidores aposentados com paridade, incluindo pedidos administrativos protocolados, entendimento jurídico adotado e diferenças remuneratórias relativas à hora-plantão e ao adicional de insalubridade.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0078/2026, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha documentos contendo informações sobre dados epidemiológicos e de qualidade da água no entorno da Lagoa da Conceição.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0099/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 828/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito do protocolo de higiene utilizado pelos pacientes do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0093/2026, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha a manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito das supostas irregularidades ocorridas durante a realização do Concurso Público nº 001/2025 da PCSC.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0101/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 384/2026/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito das medidas que estão sendo adotadas para preparação diante do fenômeno El Niño.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0082/2026, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício SIE/GABS nº 0668/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações acerca das obras de melhorias na Rodovia SC-418.