Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para vedar a divulgação nas mídias sociais, para fins de entretenimento, imagens e áudios que contenham cenas e/ou atos de agressão, abuso, crueldade, abandono e ou castigo a animais, bem como alterar os valores das infrações.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com Deficiência Física, Águias de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Concede o Título de Cidadão Catarinense a Michel Miguel Elias Temer Lulia

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da execução da travessia urbana do Município de Rio das Antas.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da obra de pavimentação da Rodovia SC-451.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Manifestando apelo ao Presidente do Congresso Nacional, Excelentíssimo Senador Rodrigo Pacheco, para que acate o Projeto de Lei Complementar nº 148/2023, que Dispõe sobre a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, conforme dados populacionais, a partir do ano de 2027.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos de Santa Catarina, Rodrigo de Araújo Cid Santa Rita, que empreenda esforços para a capacitação dos profissionais do transporte aquaviário.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos policiais militares, Soldado Bruno e Soldado Grezoski, do 22º Batalhão de Polícia Militar, pelo salvamento de um bebê de 15 dias de vida.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso à Schaefer Yachts, na pessoa do seu presidente, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando aplauso à Associação de Municípios da Região Serrana - AMURES, na pessoa do seu Presidente, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso à Bold, na pessoa do seu Presidente, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso à empresa Olsen, na pessoa de seu Presidente, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a realização de obras de melhorias e substituição da rede elétrica da Escola de Educação Básica Rosina Nardi, no Município de Seara.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a realização de obras para a reforma urgente das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, localizadas no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina sugerindo estudos de viabilidade para que seja implantado uma Unidade do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires, no município de Balneário Camboriú.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a reforma da Central Regional de Polícia Civil de Balneário Camboriú, bem como, a aquisição de duas viaturas.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a doação de imóveis do Estado para o Município de Pomerode.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo celeridade no andamento do processo SED 25531/2019, bem como, providências urgentes para viabilizar o repasse de recursos financeiros à Escola de Educação Básica Nereu Ramos, localizada no Município de Santo Amaro da Imperatriz.