| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 15/08/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Da Senhora Deputada Ana Campagnolo, comunicando que se afastará do país pelo período de 04 (quatro) dias, a contar de 11 de Agosto do corrente ano, em virtude de viagem política, sem remuneração, à Argentina.
Ofício solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade e posterior criação de Projeto de Lei complementar para a criação de região metropolitana, cuja cidade polo seria a cidade de Videira/SC.
Moção da Câmara Joabaça, solicitando ações pontuais e efetivas na cadeia produtiva leiteira, com o intuito de baixar os custos de produção para os leiteiros.
Moção de Apelo, apela aos órgãos públicos competentes para que sejam tomadas providências no sentido de equilibrar os custos das atividades leiteiras, com objetivo de tornar a atividade rentável e competitiva.
Moção nº 11/2023 - Moção de apelo apelando a comunhão de esforços e investimentos para a implantação de uma UTI infantil em São Miguel do Oeste.
Moção Legislativa N° 011/2023, de autoria da Vereadora Eliana Maria Simionato, solicitando o aumento do quadro de servidores da Defensoria Pública do município de Maravilha, e entre outras reivindicações da categoria.
Moção de Apelo nº 005/23, criação de programas objetivando incentivar a produção de leite em todo o Estado, valorizando o produtor.
OFÍCIO Nº 028/2023, da Câmara Municipal de Vereadores de Vargem Bonita, por meio do qual encaminha a Moção de Apelo Nº 006/2023, solicitando medidas para equilibrar e estimular a atividade leiteira do estado.
Solicitando que os Deputados intercedam no sentindo de cobrar a reforma das Pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos juntamente ao executivo estadual.
Encaminhando Carta recebida da Associação de Bovinocultores de Leite e de Corte de Seara, que solicita revogar a Resolução GECEX nº 353/2022, que reduziram, até dezembro de 2023, alíquotas de impostos de importação de produtos lácteos de Países do Mercosul.
Da Associação de Aposentados e Pensionistas de Cocal do Sul - A.A.P.C.S, encaminhando documentação referente ao Projeto de Lei nº 211/2023.
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, comunicando que foi apreciado o Processo Nº RLA 17/00221105 de Origem da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que trata de Auditoria sobre a execução do contrato de aquisição de radar : meteorológico e construção da infraestrutura para sua instalação no Município de Lontras autuação determinada nos autos PDA-15/00552930.