| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 03/07/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Altera a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, para incluir a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária como integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente.
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Do Senhor Deputado Altair Silva, manifestando apoio à Proposta de Emenda Constitucional nº 0006/2024.
Mensagem nº 526 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Observatório Social do Brasil - Joinville e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Mensagem nº 537 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Instituto JEC, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade.
MENSAGEM Nº 538 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Beneficente de Apoio Psicopedagógico Lumiar, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.953.
Mensagem nº 536 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de São Francisco do Sul (AMA SÃO CHICO) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.951
Mensagem nº 535 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural e Assistencial dos Pescadores do Gravatá, de Penha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina. Lei nº 18.950
Mensagem nº 543 - encaminha sanção do Governador ao autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Autistas de Balneário Piçarras (AMA Balneário Piçarras) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Mensagem nº 534 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Parafolclórica Angelina Blahobrazoff (APAB), de Balneário Piçarras, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.949
Mensagem nº 540 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a entidade Musicarium Academia Filarmônica Brasileira, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.955.
Mensagem nº 545 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Missão Social Águias, de São Bento do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina. Lei nº 18.960
MENSAGEM Nº 533 - autógrafo do projeto de lei que Altera o art. 51-A da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências. Lei nº 18.948
Mensagem nº 541 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Social Desportiva e Eventos Dojo Shotokan de Karatê-DO, de Guaramirim, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.956.
Mensagem nº 544 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Gladiators de Futebol Americano, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.959
MENSAGEM Nº 539 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Novo Xadrez Joinville (NXJ) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. - Lei nº 18.954.
MENSAGEM Nº 542 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação de Rádio Operadores de Joinville (AROJ), de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina. - Lei nº 18.957.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0158/2024, encaminha o Parecer nº 1037/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0215.3/2020, que Dispõe sobre procedimentos para doação de sangue no Estado de Santa Catarina.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/061/2024, encaminha o Parecer nº 011/DIV/2024/SSP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o Ofício nº SIE OFC 723/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), e o Parecer nº 220/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0001/2024, que Altera a Lei nº 15.168, de 2010.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0104/2024, encaminho o Parecer nº 229/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), e o Parecer nº 212/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0355/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0167/2024, encaminha o Parecer nº 1042/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0090/2024, que Institui o Método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências.
em resposta ao Pedido de Informação nº 0112/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 1019/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito das medidas adotadas para o combate à violência obstétrica no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0132/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 1065/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito do fornecimento de alimentação aos internos de medicina por parte dos hospitais da rede estadual.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0067/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1465/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito dos serviços de limpeza nas escolas da rede estadual de ensino.
Da Federação das indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0196/2024.