Sessões Plenárias

2ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 08/02/2023 às 14:00
Situação Realizada
Expediente
Processos

Nenhum processo associado.

Documentos
OFÍCIO SEI Nº 306388/2022/ME

Reposta ao Requerimento 1646.4/2022.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
08/12/2022
Recebimento
27/01/2023
Origem/Órgão
Ministério da Economia
Responsável
Marco Aurélio Testoni
Cargo
Coordenador Substituto da SPU-SC
Anexos
Anexo
Ofício nº 1839/2022/GM/ASPAR/MC

Ministério da Cidadania, referente à Moção nº 817/22, de autoria do Deputado Jerry Comper.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
19/12/2022
Recebimento
20/12/2022
Origem/Órgão
Ministério da Cidadania
Responsável
Natália da Silva Rios dos Reis
Cargo
Chefe da Assessora Especial Parlamentar e Federativa
Anexos
Anexo
Ofício nº 141/2022/CGPM/DPOP/SAP/MAPA

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente à Moção nº 652/22.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
19/12/2022
Recebimento
22/12/2022
Origem/Órgão
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Responsável
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
Cargo
Diretor Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca
Anexos
Anexo
Ofício nº 2555/CC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0702.0/2022, de autoria do Deputado Jair Miotto.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/12/2022
Recebimento
21/12/2022
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Ivan S. Thiago de Carvalho
Cargo
Procurador do Estado Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 2548/CC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0460.1/2022, de autoria do Deputado Valdir Cobalchini.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/12/2022
Recebimento
21/12/2022
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Ivan S. Thiago de Carvalho
Cargo
Procurador do Estado Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 2550/CC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0674.2/2022, de autoria do Deputado Marcius Machado

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/12/2022
Recebimento
21/12/2022
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Secretaria de Estado da Casa Civil
Cargo
Procurador do Estado/Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 2549/CC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0677.5/2022, de autoria do Deputado Marcius Machado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
20/12/2022
Recebimento
21/12/2022
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Ivan S. Thiago de Carvalho
Cargo
Procurador do Estado/Diretor de Assuntos Legislativos*
Anexos
Anexo
Ofi'cio SEI/TCE/SC/PRES/GAP/470/2022

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Requerimento nº 1613/22.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
21/12/2022
Recebimento
05/01/2023
Origem/Órgão
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Responsável
Adirc6lio de Moraes Ferreira Jtinior
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 2558/CC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0650.5/2022, de autoria do Deputado Marcius Machado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/12/2022
Recebimento
02/01/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Ivan S. Thiago de Carvalho
Cargo
Procurador do Estado Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 2560/CC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0696.8/2022, de autoria do Deputado Nazareno Martins

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
23/12/2022
Recebimento
02/01/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Ivan S. Thiago de Carvalho
Cargo
Procurador do Estado Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 2559/CC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0694.6/2022, de autoria do Deputado Jerry Comper.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
23/12/2022
Recebimento
02/01/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Secretaria de Estado da Casa Civil
Cargo
Procurador do Estado Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 2561/CC-DIAL-GEAPI

Resposta ao Requerimento nº 1688.3/2022, de autoria do Deputado Ivan Naatz.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
27/12/2022
Recebimento
02/01/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Ivan S. Thiago de Carvalho
Cargo
Procurador do Estado Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 2562/CC-DIAL-GEAPI

Resposta ao Pedido de Informação nº 0420.2/2022, de autoria do Deputado Jessé Lopes.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
27/12/2022
Recebimento
02/01/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Ivan S. Thiago de Carvalho
Cargo
Procurador do Estado Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 2563/CC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0018.9/2022, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
27/12/2022
Recebimento
02/02/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Ivan S. Thiago de Carvalho
Cargo
Procurador do Estado Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 0001/CC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0468.9/2022, de autoria do Deputado Jessé de Faria Lopes.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
06/01/2023
Recebimento
09/01/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
OFICIO SEI N° 0015434186/2023 - SEPROT.NAD

Prefeitura de Joinville, referente ao Requerimento nº 1571/22.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
06/01/2023
Recebimento
23/01/2023
Origem/Órgão
Prefeitura Municipal de Joinville
Responsável
Paulo Rogério Rigo
Cargo
Secretário de Proteção Civil e Segurança Publica de Joinville
Anexos
Anexo
Ofício nº 0002/CC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0705.3/2022, de autoria do Deputado Nilso Berlanda.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
09/01/2023
Recebimento
10/01/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Secretaria de Estado da Casa Civil
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício n. 126/2023-GP

Tribunal de Justiça de Santa Catarina, referente à Moção nº 917/22.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
13/01/2023
Recebimento
24/01/2023
Origem/Órgão
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Responsável
João Henrique Blasi
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 0004/CC-DIAL-GEAPI

Resposta à Moção nº 0579.9/2022, de autoria do Deputado Marcius Machado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
19/01/2023
Recebimento
23/01/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNIOR
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1240/2023

Ministério Público de Santa Catarina, referente à Indicação nº 672/22, de autoria do Deputado Marcius Machado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
25/01/2023
Recebimento
25/01/2023
Origem/Órgão
Ministério Público de Santa Catarina
Responsável
Fernando da Silva Comin
Cargo
Procurador-Geral de Justiça
Anexos
Anexo
Ofício nº 886/2022 - GABINETE/RFB

Ministério da Economia, referente à Moção nº 415/21, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
30/12/2022
Recebimento
27/01/2023
Origem/Órgão
Ministério da Economia
Responsável
Sandro de Vargas Serpa
Cargo
Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil
Anexos
Anexo
Ofício TCE/SC/GAP/SEG/84/2023

Decisão no Processo @ LRF 22/00548278 - da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que trata de Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2022. e, exarou decisão, que esta disponibilizada no endereço virtual: https://www.tcesc.tc.br/p

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
20/01/2023
Recebimento
03/02/2023
Origem/Órgão
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Responsável
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº CE 0117/2023 GIGOVFL

E-mail da Caixa Econômica Federal, informando rescisão do Contrato de Repasse OGU MSAUDE 907794/2020.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
26/01/2023
Recebimento
30/01/2023
Origem/Órgão
Caixa Econômica Federal
Responsável
Eliete Aparecida Castro
Cargo
Coordenadora de Filial SE
Anexos
Anexo
Ofício SEF/GABS n. 62/2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2022 e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2022 do Estado de Santa Catarina.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
01/02/2023
Recebimento
02/02/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Fazenda
Responsável
Cleverson Siewert
Cargo
Secretário de Estado da Fazenda
Anexos
Anexo
Ofício nº 0006/CC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0706.4/2022, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 008/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete a Informação GETRI nº 001/2023, da Diretoria de Administração Tributária, contendo infor

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
03/02/2023
Recebimento
03/02/2023
Origem/Órgão
Casa Civil do Estado de Santa Catarina
Responsável
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo