Sessões Plenárias

2ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 08/02/2023 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da existência de parcerias público-privadas com a rede de ensino estadual.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando aos Secretários de Estado da Administração, da Infraestrutura e Mobilidade e da Fazenda informações acerca dos meios alternativos de resolução de controvérsias previstos no art. 151 da nova Lei de Licitações.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário-Chefe da Casa Civil informações acerca da distribuição de lucros e dividendos das estatais de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do processo licitatório para duplicação da rodovia SC-108, no trecho de Guaramirim e Massaranduba.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da habilitação em cirurgia vascular e cardíaca para o Hospital e Maternidade São José de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da situação de turmas iniciais da Escola de Educação Básica Profª. Eulina Heleodoro Barreto do município de Imaruí.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da notícia veiculada pela imprensa Catarinense a respeito de transferências não realizadas aos municípios no ano de 2022.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da possibilidade de melhorias na SC 370.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do plano de investimentos no Hospital Nossa Senhora da Conceição no município de Tubarão.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Manifestando ao Cabo Policial Militar Rodrigo Antônio Ribeiro aplauso pelo salvamento de uma pessoa que tentava tirar a própria vida na BR 101, em Camboriú-SC

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manisfestando aplauso aos catarinenses Bruno Fernando dos Santos e Everton Schelbauer, por terem salvo a vida de uma senhora que tentava suicídio na praia de Cambiju, Itapoá, em 28 de agosto de 2022.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Comando e às guarnições do 1º BPM de Balneário Camboriú pelo sucesso na operação que culminou na prisão de duas pessoas e na apreensão de drogas no centro de Balneário Camboriú, na primeira semana do ano de 2023.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Jorge Mussi, pelos relevantes serviços prestados à Magistratura Brasileira.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando Aplauso aos Policiais Militares Thiago Betesek e Leonardo Juarez Batista do, 27º Batalhão Polícia Militar de Santa Catariana, pelo ato de bravura no salvamento das vítimas de incêndio na cidade de São Francisco do Sul.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Pároco Jackson Rampellotti, de Joinville, por ter sido o único catarinense a concelebrar a Santa Missa do Funeral do Papa Emérito Bento XVI ao lado do Santo Papa Francisco.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Pastor Ildo Franz por ter assumido a paróquia de Curitibanos da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Tenente-Coronel Luciano Francisco Comiotto pela redução de homicídios no município de Curitibanos no ano de 2022.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente do Conselho Regional de Administração, Djalma Henrique Hack, por sua recondução ao cargo.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Manifestando aplauso ao Senhor Rafael Gonçalves Sagaz, Cabo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, por ato de bravura ao salvar uma mulher em tentativa de suicídio no município de São José.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Manifestando aplauso ao Senhor Klemerson Ricardo Osmar Cruber, Soldado da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, por ato de bravura ao salvar uma mulher em tentativa de suicídio no município de São José.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Manifestando aplauso à Coronel Policial Militar Arlene Souza da Silva Villela pelo dia estadual da Mulher Policial Militar.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aplauso à árbitra de Futebol , Neuza Back, por ser a primeira brasileira a fazer parte do quadro de árbitros da FIFA em uma Copa do Mundo Masculina.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Manifestando aplauso ao Bombeiro Militar Cabo Armando Genésio Martins Junior pelo ato de bravura no salvamento de duas crianças no Município de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Manifestando aplauso ao Diretor-Geral do Colégio e Faculdade São Luiz, no Município de Brusque, pelos 90 anos de fundação do Curso de filosofia.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Requerendo a Constituição do FÓRUM PARLAMENTAR DE APOIO AO GOVERNO ABERTO: Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Solicitando ao Presidente da CASAN informações acerca dos problemas de esgoto que vêm ocorrendo na Praia dos Ingleses.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Presidente da CASAN Informações acerca da política de investimento em saneamento básico no Estado.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Superintendente dos Correios de Santa Catarina, senhor Claudinei Aparecido Bidoia, informações acerca da falta de entrega de correspondências no loteamento Santa Regina, município de penha.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina informações acerca do Contrato firmado pela prefeitura de Blumenau e a Empresa de transporte coletivo Blumob.

Solicitações » Deferimento

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Apoio os Bombeiros Voluntários

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar do Esporte

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando aos familiares do senhor Luiz Suzin Marini pesar pelo seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei n. 0006.7/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei n. 0129.6/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei n. 0150.3/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei n. 0162.7/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei n. 0213.1/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 351.0/2020 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº PL./0452.3/2021 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº PL./0020.5/2020 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº PL./0349.5/2020 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº PL./0113.9/2019 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº PL./0286.7/2019 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei n° 0422.8/2019 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei n. 0303.2/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei n. 0321.4/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0361.1/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando a Senhora Alice Bayerl Grosskopf, Prefeita Municipal de Campo Alegre, pela posse no cargo de Presidente da Associação dos Municípios do Norte e Nordeste de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Requerendo o desarquivamento da PEC/0002.0/2022 de sua autoria e outros.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Requerendo o desarquivamento da PEC 0003.1/2021 de sua autoria e outros.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Requerendo o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 346.2/22, 445.4/21, 475.0/21, 491.0/21, 356.4/20 e 235.7/19 todos de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Requerendo o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de n. 0011.1/2019 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando o senhor Darthanhan de Oliveira, Presidente do Joinville Esporte Clube, pela passagem do aniversário de 47 anos de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Requerendo o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs. 44.2/22, 50.0/22, 53.3/22 e 56.6/22 todos de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei 0229.9/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei 235.7/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei 0364.4/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei 0343.0/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei 0091.9/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei 0285.6/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei 0269.6/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei 0266.3/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei 0265.2/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Presidente Castelo Branco pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aos familiares do Desembargador Vanderlei Romer pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aos familiares do senhor Paulo Caramuru pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei 0031.8/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0085.0/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0055.5/2021 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0107.0/2021 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0013.6/2021 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0212.0/2020 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0021.6/2019 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0418.1/2021 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0008.9/2019 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0062.4/2021 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Jerry Comper

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativo.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Cumprimentando o Senhor Maykon Michels pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Veneza.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Cumprimentando o senhor Laenio da Silva pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça/SC

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0429.4/2021 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0002.3/2020 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0362.2/2021 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0088.3/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Seara pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de São Domingos pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Romelandia pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Riqueza pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Navegantes pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Maracajá pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Faxinal dos Guedes pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Biguaçu pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Caçador pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Siderópolis pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Tunápolis pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Urubici pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Alfredo Wagner pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Alfredo Wagner pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Anitápolis pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da CDL do Município de Armazém pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 11.4/2015 de sua autoria.

Solicitações » Comunicações

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja simplificado e divulgado o procedimento do uso de arma funcional aos RR's da Polícia Militar de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que tome providências quanto à fiação elétrica na Escola de Educação Básica Senador Renato Ramos da Silva no município de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo alterações do sistema de infrações no site DETRANDIGITAL, gerido pela CIASC.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a urgente realização dos serviços de roçada e limpeza do acostamento nos trechos das SCs-475 e 370 que ligam os Municípios de Braço do Norte e Urubici.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo descentralização dos serviços de saúde com a viabilização das cirurgias, em especial, as cardiovasculares e ortopédicas nos hospitais do Alto Vale de Santa Catariana.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a progressão da Companhia de Patrulhamento Tático do 8° Batalhão (8° CPT) da cidade de Joinville para Batalhão de Polícia Militar.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação e reparos na Escola Francisco de Paula Seara no município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação de Vilas Olímpicas com intuito de fomentar o esporte no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de duas lombadas na SC 281, próximo ao número 7700.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de lombadas físicas na SC-370, em frente à Igreja Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro Mortandade do Município de Painel.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de uma galeria na SC-281, no km 8,5.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a melhoria na iluminação e redutor de velocidade na Rodovia SC-404, no município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Diretor-Presidente da CASAN sugerindo a abertura de uma agência no município de Pescaria Brava.