Sessões Plenárias
7ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 19/02/2020 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0021.6/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0021.6/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0093.0/2018
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0093.0/2018
Emendas Modificativas
Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PL./0110.6/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0110.6/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PL./0112.8/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0112.8/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
PL./0134.3/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0134.3/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
PL./0197.7/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0197.7/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0368.8/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0368.8/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PL./0529.7/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0529.7/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Requerimentos, moções e pedidos de informação
PIC/0059.5/2020
Pedido de Informação PIC/0059.5/2020
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PLC/0002.9/2020
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, finanças, e de Trabalho