Sessões Plenárias

7ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 19/02/2020 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0021.6/2019
Retirado Votação nominal
Autoria
Ivan Naatz

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0021.6/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0093.0/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0093.0/2018

Emendas Modificativas
Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0110.6/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0110.6/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PL./0112.8/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0112.8/2019

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0134.3/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Sargento Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0134.3/2019

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0197.7/2019
Retirado Votação nominal
Autoria
Sargento Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0197.7/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0368.8/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Fabiano da Luz

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0368.8/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0529.7/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0529.7/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0117.2/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0117.2/2020

RQS/0118.3/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0118.3/2020

RQS/0119.4/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0119.4/2020

RQS/0120.8/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0120.8/2020

RQS/0121.9/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Requerimento RQS/0121.9/2020

RQS/0122.0/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0122.0/2020

RQS/0123.0/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0123.0/2020

RQS/0124.1/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0124.1/2020

RQS/0125.2/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0125.2/2020

RQS/0126.3/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0126.3/2020

RQS/0127.4/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0127.4/2020

RQS/0128.5/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0128.5/2020

RQS/0129.6/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0129.6/2020

RQS/0130.0/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0130.0/2020

RQS/0131.0/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0131.0/2020

RQS/0132.1/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0132.1/2020

RQS/0133.2/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0133.2/2020

RQS/0134.3/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Felipe Estevão

Requerimento RQS/0134.3/2020

RQS/0135.4/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Requerimento RQS/0135.4/2020

MOC/0034.3/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
Marcius Machado

Moção MOC/0034.3/2020

MOC/0035.4/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Moção MOC/0035.4/2020

MOC/0036.5/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Moção MOC/0036.5/2020

PIC/0059.5/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Pedido de Informação PIC/0059.5/2020

PIC/0060.9/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Pedido de Informação PIC/0060.9/2020

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0002.9/2020
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, finanças, e de Trabalho