Sessões Plenárias
120ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 18/12/2019 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0062.4/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0062.4/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0148.9/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0148.9/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PL./0187.5/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0187.5/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL
PL./0196.6/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0196.6/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PL./0225.5/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0225.5/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
PL./0251.7/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0251.7/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PL./0277.6/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0277.6/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PL./0294.7/2017
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0294.7/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
PL./0346.2/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0346.2/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
PL./0402.4/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0402.4/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0403.5/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0403.5/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0408.0/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0408.0/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0410.4/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0410.4/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0439.6/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0439.6/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0440.0/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0440.0/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0441.0/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0441.0/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0442.1/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0442.1/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0443.2/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0443.2/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0449.8/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0449.8/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0455.6/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0455.6/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0465.8/2017
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0465.8/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
PL./0469.1/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0469.1/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0474.9/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0474.9/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0477.1/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0477.1/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0479.3/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0479.3/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0480.7/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0480.7/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0481.8/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0481.8/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0506.0/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0506.0/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Requerimentos, moções e pedidos de informação
PIC/0664.9/2019
Pedido de Informação PIC/0664.9/2019