Sessões Plenárias

120ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 18/12/2019 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0062.4/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0062.4/2019

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0148.9/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0148.9/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PL./0187.5/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0187.5/2019

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL

PL./0196.6/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0196.6/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PL./0225.5/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Milton Hobus

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0225.5/2019

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

PL./0251.7/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Sergio Motta

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0251.7/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PL./0277.6/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0277.6/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0294.7/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Milton Hobus

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0294.7/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0346.2/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Marlene Fengler

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0346.2/2019

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

PL./0402.4/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0402.4/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0403.5/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini e Nilso Berlanda

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0403.5/2019

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0408.0/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0408.0/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0410.4/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0410.4/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0439.6/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0439.6/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0440.0/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0440.0/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0441.0/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0441.0/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0442.1/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0442.1/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0443.2/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0443.2/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0449.8/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0449.8/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0455.6/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0455.6/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0465.8/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0465.8/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0469.1/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0469.1/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0474.9/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0474.9/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0477.1/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0477.1/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0479.3/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0479.3/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0480.7/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0480.7/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0481.8/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0481.8/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0506.0/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0506.0/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1985.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1985.9/2019

RQS/1986.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1986.0/2019

RQS/1987.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1987.0/2019

RQS/1988.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1988.1/2019

RQS/1989.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1989.2/2019

RQS/1990.6/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/1990.6/2019

RQS/1991.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1991.7/2019

RQS/1992.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1992.8/2019

RQS/1993.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/1993.9/2019

RQS/1994.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1994.0/2019

RQS/1995.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
João Amin

Requerimento RQS/1995.0/2019

RQS/1996.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Requerimento RQS/1996.1/2019

RQS/1997.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1997.2/2019

RQS/1998.3/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1998.3/2019

MOC/0633.9/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Felipe Estevão

Moção MOC/0633.9/2019

MOC/0634.0/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Felipe Estevão

Moção MOC/0634.0/2019

MOC/0635.0/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Felipe Estevão

Moção MOC/0635.0/2019

MOC/0636.1/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Paulinha

Moção MOC/0636.1/2019

MOC/0637.2/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Moção MOC/0637.2/2019

MOC/0638.3/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Moção MOC/0638.3/2019

MOC/0639.4/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Moção MOC/0639.4/2019

PIC/0661.6/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Pedido de Informação PIC/0661.6/2019

PIC/0662.7/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Pedido de Informação PIC/0662.7/2019

PIC/0663.8/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Pedido de Informação PIC/0663.8/2019

PIC/0664.9/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Campagnolo

Pedido de Informação PIC/0664.9/2019