Processo físico
Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", para regulamentar a extração de cascalho.
| Entrada | 05/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini e Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.540, de 11/11/2019
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
08/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
08/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
11/11/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
03/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
10/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
11/12/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
11/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
11/12/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
16/12/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
17/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
17/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
17/12/2019
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
17/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
17/12/2019
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
17/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
18/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
18/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Turismo
Recebido
18/12/2019
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2019
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
18/12/2019
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.576, de 7/2/2020
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 002/20, de 7/01/20
07/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.893, de 23/01/2020
27/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.188, de 24/01/2020
27/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2020
Coordenadoria de Documentação