Sessões Plenárias
114ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 03/12/2019 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0042.0/2017
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0042.0/2017
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0268.5/2018
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0268.5/2018
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0317.8/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0317.8/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
PL./0370.2/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0370.2/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
PLC/0013.1/2019
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0013.1/2019
Emenda Modificativa
Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PLC/0016.4/2019
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0016.4/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Requerimentos, moções e pedidos de informação
PIC/0638.7/2019
Pedido de Informação PIC/0638.7/2019
PIC/0639.8/2019
Pedido de Informação PIC/0639.8/2019
PIC/0641.2/2019
Pedido de Informação PIC/0641.2/2019
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PLC/0012.0/2019
Altera a Lei Complementar n° 575, de 2 de agosto de 2012, para regulamentar o estágio de estudantes na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
Emenda Substitutiva Global
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e de Trabalho