Sessões Plenárias

114ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 03/12/2019 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0042.0/2017
Retirado Votação nominal
Autoria
Defensoria Pública

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0042.0/2017

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0268.5/2018
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0268.5/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0317.8/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0317.8/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0370.2/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0370.2/2019

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PLC/0013.1/2019
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0013.1/2019

Emenda Modificativa
Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0016.4/2019
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0016.4/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1791.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Requerimento RQS/1791.1/2019

RQS/1792.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1792.2/2019

RQS/1793.3/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1793.3/2019

RQS/1794.4/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1794.4/2019

RQS/1795.5/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1795.5/2019

RQS/1796.6/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/1796.6/2019

RQS/1797.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1797.7/2019

RQS/1798.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/1798.8/2019

RQS/1799.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1799.9/2019

RQS/1800.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1800.7/2019

RQS/1801.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1801.8/2019

RQS/1802.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1802.9/2019

RQS/1803.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1803.0/2019

RQS/1804.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1804.0/2019

RQS/1805.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1805.1/2019

RQS/1806.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1806.2/2019

MOC/0604.4/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Moção MOC/0604.4/2019

MOC/0605.5/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jerry Comper

Moção MOC/0605.5/2019

MOC/0606.6/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Moção MOC/0606.6/2019

PIC/0635.4/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Pedido de Informação PIC/0635.4/2019

PIC/0638.7/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Pedido de Informação PIC/0638.7/2019

PIC/0639.8/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Pedido de Informação PIC/0639.8/2019

PIC/0640.1/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jessé Lopes

Pedido de Informação PIC/0640.1/2019

PIC/0641.2/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Pedido de Informação PIC/0641.2/2019

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0012.0/2019
Aprovado Substitutivo Global 1º Turno Votação nominal

Altera a Lei Complementar n° 575, de 2 de agosto de 2012, para regulamentar o estágio de estudantes na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Emenda Substitutiva Global

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e de Trabalho