Sessões Plenárias
90ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 02/10/2019 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
PL./0073.7/2019
Autoria
Sargento Lima
Projeto de Lei PL./0073.7/2019
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0102.6/2019
Autoria
Marcius Machado
Projeto de Lei PL./0102.6/2019
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0114.0/2019
Autoria
Felipe Estevão
Projeto de Lei PL./0114.0/2019
Parecer pela INADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça
PEC/0003.1/2019
Autoria
Bruno Souza e outro(s)
Proposta de Emenda à Constituição PEC/0003.1/2019
Parecer pela ADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pela INADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça