Sessões Plenárias

65ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 16/07/2019 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0209.5/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0209.5/2019

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0224.4/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0224.4/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0294.7/2017
Retirado pelo Autor Votação nominal
Autoria
Milton Hobus

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0294.7/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0815.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/0815.0/2019

RQS/0816.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/0816.0/2019

RQS/0817.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Felipe Estevão

Requerimento RQS/0817.1/2019

RQS/0818.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Felipe Estevão

Requerimento RQS/0818.2/2019

RQS/0819.3/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Felipe Estevão

Requerimento RQS/0819.3/2019

RQS/0820.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Felipe Estevão

Requerimento RQS/0820.7/2019

RQS/0822.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/0822.9/2019

RQS/0823.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Felipe Estevão

Requerimento RQS/0823.0/2019

RQS/0824.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0824.0/2019

RQS/0825.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0825.1/2019

RQS/0826.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Jerry Comper

Requerimento RQS/0826.2/2019

RQS/0827.3/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Jerry Comper

Requerimento RQS/0827.3/2019

RQS/0828.4/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0828.4/2019

RQS/0829.5/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0829.5/2019

RQS/0831.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/0831.0/2019

RQS/0832.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0832.0/2019

RQS/0833.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0833.1/2019

RQS/0834.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0834.2/2019

RQS/0835.3/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0835.3/2019

RQS/0836.4/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0836.4/2019

RQS/0837.5/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0837.5/2019

RQS/0839.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Requerimento RQS/0839.7/2019

RQS/0840.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0840.0/2019

RQS/0814.9/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0814.9/2019

RQS/0821.8/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling

Requerimento RQS/0821.8/2019

RQS/0830.9/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Sargento Lima

Requerimento RQS/0830.9/2019

RQS/0838.6/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Requerimento RQS/0838.6/2019

MOC/0333.0/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Moção MOC/0333.0/2019

MOC/0334.1/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Campagnolo

Moção MOC/0334.1/2019

MOC/0335.2/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Marcius Machado

Moção MOC/0335.2/2019

MOC/0336.3/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Campagnolo

Moção MOC/0336.3/2019

MOC/0337.4/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Marcius Machado

Moção MOC/0337.4/2019

PIC/0317.4/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Paulinha

Pedido de Informação PIC/0317.4/2019

PIC/0318.5/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling

Pedido de Informação PIC/0318.5/2019

PIC/0319.6/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling

Pedido de Informação PIC/0319.6/2019

PIC/0320.0/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling

Pedido de Informação PIC/0320.0/2019

PIC/0321.0/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Pedido de Informação PIC/0321.0/2019

PIC/0322.1/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Pedido de Informação PIC/0322.1/2019

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0019.7/2019
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Altera a Lei Complementar nº 318, de 2006, que dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

PLC/0011.0/2019
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Altera a Lei Complementar nº 587, de 2013, que dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, de Trabalho, e de Segurança Pública

PL./0145.6/2019
Aprovado Substitutivo Global Turno Único Votação nominal

Proíbe a exploração do mineral denominado xisto no Estado de Santa Catarina.

Emenda Substitutiva Global

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, de Economia, e de Turismo