Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0002.3/2019
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0089.4/2019
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0097.4/2019
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0177.3/2019
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0178.4/2019
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0297.0/2018
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0088.3/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00021/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01421/2018
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0675.5/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0676.6/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Requerimento RQS/0677.7/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Requerimento RQS/0678.8/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0679.9/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Requerimento RQS/0680.2/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0681.3/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0682.4/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0683.5/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento RQS/0684.6/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0685.7/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/0686.8/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0687.9/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0688.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0689.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0690.4/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/0691.5/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0271.3/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0272.4/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0273.5/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0274.6/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0255.7/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0256.8/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0257.9/2019