Sessões Plenárias
49ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 05/06/2019 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0290.3/2018
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0290.3/2018
MSV/00030/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00030/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
MSV/00060/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00060/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
MSV/00063/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00063/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
MSV/01380/2018
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01380/2018
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
PL./0003.4/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0003.4/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0020.5/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0020.5/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PL./0051.1/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0051.1/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PRS/0005.6/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0005.6/2019
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimentos, moções e pedidos de informação
PIC/0244.4/2019
Pedido de Informação PIC/0244.4/2019
PIC/0245.5/2019
Pedido de Informação PIC/0245.5/2019
PIC/0246.6/2019
Pedido de Informação PIC/0246.6/2019