Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0133.2/2018
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Continuação Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00062/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Aprovada a Admissibilidade
Votação nominal
Autoria
Milton Hobus e outro(s)
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0002.0/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00035/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00025/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0475.0/2017
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0044.8/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0075.9/2018
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0307.6/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0001.2/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0430.8/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0431.9/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0432.0/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer
Requerimento RQS/0433.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0434.1/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0435.2/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0436.3/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0437.4/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0438.5/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0439.6/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0440.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0441.0/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0442.1/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0443.2/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0444.3/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0445.4/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0446.5/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0447.6/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0448.7/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0449.8/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0450.1/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0451.2/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0452.3/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0454.5/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling
Requerimento RQS/0455.6/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0456.7/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0457.8/2019
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0420.6/2019
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0453.4/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling
Moção MOC/0200.0/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0201.0/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Moção MOC/0202.1/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Moção MOC/0203.2/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0204.3/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer
Moção MOC/0205.4/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Moção MOC/0206.5/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Moção MOC/0207.6/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0208.7/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0209.8/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0210.1/2019
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0211.2/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Moção MOC/0212.3/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0191.8/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Pedido de Informação PIC/0192.9/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0193.0/2019