Processo físico
Aprova a apresentação, à Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal, que visa acrescentar o inciso IV ao caput do art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer a iniciativa popular na apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal.
| Entrada | 19/02/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.397, de 22/02/2019
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
01/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
01/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
01/04/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
04/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/04/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária
25/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
25/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 34ª Sessão Ordinária
30/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
02/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.435, de 9/05/2019
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Resultou na Resolução n° 002, de 09/05/2019
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.436, de 10/05/2019
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/05/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/05/2019
Coordenadoria de Documentação