Processo físico
Dispõe sobre a divulgação de mensagem visando ao combate do assédio sexual, do estupro e da importunação sexual, no âmbito da Administração Pública Estadual. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 16/05/2018 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/05/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.278, de 16/05/2018
16/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
17/05/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
17/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
17/05/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch: FAVORÁVEL
13/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
13/11/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/11/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
13/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
13/11/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
13/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
11/12/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
18/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
19/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga
19/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Valduga
19/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Cesar Valduga
Recebido
19/12/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
19/12/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
19/12/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
19/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
19/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0086.1/2019
20/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/02/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
25/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
25/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
26/03/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
09/04/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
10/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/04/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
02/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
02/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.435, de 9/05/2019
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 243/19, de 09/05/19
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.733, de 27/05/2019
28/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.024, de 28/05/2019
28/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/05/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2019
Coordenadoria de Documentação