Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0112.8/2018
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0162.7/2018
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0195.5/2018
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0201.8/2018
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0228.8/2018
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0249.2/2018
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0260.8/2018
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0278.7/2018
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0283.4/2018
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0284.5/2018
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0285.6/2018
Aprovada a Admissibilidade
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00222/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Retirado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00224/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovada a Admissibilidade
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00225/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01217/2018
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Rejeitado o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01264/2018
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01266/2018
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0215.3/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0251.7/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Pesca e Aquicultura
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0315.6/2015
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0099.6/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Pesca e Aquicultura
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0274.3/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Deixou de Ser Votado
Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan e outro(s)
Votação do Parecer - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0004.2/2015
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0918.5/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0920.0/2018
Deferido
Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Requerimento RQS/0922.1/2018
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/0923.2/2018
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/0924.3/2018
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/0925.4/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0928.7/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0929.8/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0930.1/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0931.2/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0932.3/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer
Requerimento RQS/0933.4/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0935.6/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0939.0/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0952.7/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0953.8/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0954.9/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0955.0/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0956.0/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0960.7/2018
Deferido
Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer
Requerimento RQS/0961.8/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0913.0/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0914.1/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0915.2/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0917.4/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0919.6/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0921.0/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0926.5/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0927.6/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0934.5/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0936.7/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/0937.8/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini
Requerimento RQS/0938.9/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0940.3/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0941.4/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0942.5/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0943.6/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0944.7/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0945.8/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0946.9/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0947.0/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0948.0/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0949.1/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Requerimento RQS/0950.5/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0951.6/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0957.1/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0958.2/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Requerimento RQS/0959.3/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Requerimento RQS/0962.9/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/0963.0/2018
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0300.2/2018
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0301.3/2018
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0302.4/2018
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0303.5/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Moção MOC/0304.6/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Moção MOC/0305.7/2018
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Moção MOC/0306.8/2018
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0174.7/2018
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0175.8/2018
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0176.9/2018