Sessões Plenárias

56ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 27/06/2017 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0148.9/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0148.9/2017

PEC/0005.3/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider e outro(s)

Discussão e Votação em 2º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0005.3/2015

Subemendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0070.4/2017
Retirado Votação nominal
Autoria
Cleiton Salvaro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0070.4/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0082.8/2015
Retirado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0082.8/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0095.2/2017
Retirado Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0095.2/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0119.4/2017
Retirado Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0119.4/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0134.3/2017
Retirado Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0134.3/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0140.1/2017
Retirado Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0140.1/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0171.8/2017
Retirado Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0171.8/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0204.0/2017
Retirado Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0204.0/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0035.1/2017
Retirado Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0035.1/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0623.4/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/0623.4/2017

RQS/0624.5/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/0624.5/2017

RQS/0625.6/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Mario Marcondes

Requerimento RQS/0625.6/2017

RQS/0626.7/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Mario Marcondes

Requerimento RQS/0626.7/2017

RQS/0627.8/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0627.8/2017

RQS/0628.9/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Dóia Guglielmi

Requerimento RQS/0628.9/2017

RQS/0629.0/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Altair Silva

Requerimento RQS/0629.0/2017

RQS/0631.4/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0631.4/2017

RQS/0632.5/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0632.5/2017

RQS/0630.3/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0630.3/2017

MOC/0100.7/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Moção MOC/0100.7/2017

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PCL/00210/2017
Aprovado com Emenda Turno Único Votação nominal

Altera o art. 8° da Lei Complementar n° 260, de 2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e do art. 21, § 2°, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências, e o art. 19 da Lei Complementar n° 323, de 2006, que estabelece Estrutura de Carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.

Emendas Modificativas e Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO SILVIO DREVECK, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS SENHORES DEPUTADOS MANOEL MOTA E MARCOS VIEIRA BEM COMO DA SENHORA DEPUTADA ANA PAULA LIMA, VOTANDO FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, TODOS FAVORÁVEIS AO PROJETO. SENDO ASSIM, TOTALIZA-SE 30 VOTOS SIM.

PLC/0004.0/2016
Aprovado com Emenda 1º Turno Votação nominal

Regulamenta o art. 120-B da Constituição do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
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REGIME DE PRIORIDADE - RQS/0480.7/2017

Emendas Modificativa e Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Finanças

01/2017
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em SEPARADO da Emenda Modificativa de fls. 99 da MPV/00210/2017 que, Altera o art. 8° da Lei Complementar n° 260, de 2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e do art. 21, § 2°, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências, e o art. 19 da Lei Complementar n° 323, de 2006, que estabelece Estrutura de Carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.

O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO SILVIO DREVECK, MANIFESTOU SEU VOTO DE DESEMPATE, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO CONTRÁRIO À EMENDA. SENDO ASSIM, TOTALIZA-SE 14 VOTOS SIM E 15 VOTOS NÃO.

02/2017
Aprovado Turno Único Votação nominal

Votação em SEPARADO da Emenda Aditiva de fls. 103 e 104 da MPV/00210/2017 que, Altera o art. 8° da Lei Complementar n° 260, de 2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e do art. 21, § 2°, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências, e o art. 19 da Lei Complementar n° 323, de 2006, que estabelece Estrutura de Carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.