Sessões Plenárias
56ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 27/06/2017 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0148.9/2017
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0148.9/2017
PEC/0005.3/2015
Discussão e Votação em 2º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0005.3/2015
Subemendas Modificativas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0070.4/2017
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0070.4/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0082.8/2015
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0082.8/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0095.2/2017
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0095.2/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0119.4/2017
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0119.4/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0134.3/2017
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0134.3/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0140.1/2017
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0140.1/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0171.8/2017
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0171.8/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0204.0/2017
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0204.0/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0035.1/2017
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0035.1/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PCL/00210/2017
Altera o art. 8° da Lei Complementar n° 260, de 2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e do art. 21, § 2°, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências, e o art. 19 da Lei Complementar n° 323, de 2006, que estabelece Estrutura de Carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.
Emendas Modificativas e Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO SILVIO DREVECK, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS SENHORES DEPUTADOS MANOEL MOTA E MARCOS VIEIRA BEM COMO DA SENHORA DEPUTADA ANA PAULA LIMA, VOTANDO FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, TODOS FAVORÁVEIS AO PROJETO. SENDO ASSIM, TOTALIZA-SE 30 VOTOS SIM.
PLC/0004.0/2016
Regulamenta o art. 120-B da Constituição do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
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REGIME DE PRIORIDADE - RQS/0480.7/2017
Emendas Modificativa e Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Finanças
01/2017
Votação em SEPARADO da Emenda Modificativa de fls. 99 da MPV/00210/2017 que, Altera o art. 8° da Lei Complementar n° 260, de 2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e do art. 21, § 2°, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências, e o art. 19 da Lei Complementar n° 323, de 2006, que estabelece Estrutura de Carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.
O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO SILVIO DREVECK, MANIFESTOU SEU VOTO DE DESEMPATE, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO CONTRÁRIO À EMENDA. SENDO ASSIM, TOTALIZA-SE 14 VOTOS SIM E 15 VOTOS NÃO.
02/2017
Votação em SEPARADO da Emenda Aditiva de fls. 103 e 104 da MPV/00210/2017 que, Altera o art. 8° da Lei Complementar n° 260, de 2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e do art. 21, § 2°, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências, e o art. 19 da Lei Complementar n° 323, de 2006, que estabelece Estrutura de Carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.