Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Escola Especial Professora Marlene Stieven (APAE) de Xaxim.
| Entrada | 21/06/2017 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/06/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.139, de 22/06/2017
21/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária
22/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
22/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 56ª Sessão Ordinária
27/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.143, de 30/06/2017
28/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se
28/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°395/17,de 04/07/17
04/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.193, de 11/07/2017
12/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.572, de 12/07/2017
12/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/07/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/07/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/07/2017
Coordenadoria de Documentação