Sessões Plenárias

46ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 30/05/2017 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PCL/00208/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e Votação de Redação Final - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00208/2017

Emenda à Redação Final

PEC/0003.1/2017
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Mario Marcondes e outro(s)

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0003.1/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0036.2/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0036.2/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0039.5/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0039.5/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0240.4/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso e Pe. Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0240.4/2016

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0258.3/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0258.3/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PRS/0002.3/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Resolução PRS/0002.3/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0289.0/2016
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0289.0/2016

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0032.9/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0032.9/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0105.9/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
João Amin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0105.9/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0128.5/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dóia Guglielmi

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0128.5/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0529.7/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0529.7/2017

RQS/0530.0/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Requerimento RQS/0530.0/2017

RQS/0531.1/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/0531.1/2017

RQS/0532.2/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Requerimento RQS/0532.2/2017

RQS/0533.3/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Dóia Guglielmi

Requerimento RQS/0533.3/2017

RQS/0534.4/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0534.4/2017

MOC/0082.0/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Moção MOC/0082.0/2017

MOC/0083.1/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Moção MOC/0083.1/2017

MOC/0084.2/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Altair Silva

Moção MOC/0084.2/2017

PIC/0051.8/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Pedido de Informação PIC/0051.8/2017

PIC/0052.9/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Pedido de Informação PIC/0052.9/2017

PIC/0053.0/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Pedido de Informação PIC/0053.0/2017