Sessões Plenárias

79ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 27/07/2016 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0190.0/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0190.0/2015

PL./0462.5/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Julio Cesar Ronconi

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0462.5/2015

PL./0516.2/2015
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0516.2/2015

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0868.1/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/0868.1/2016

RQS/0869.2/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0869.2/2016

RQS/0870.6/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Julio Ronconi

Requerimento RQS/0870.6/2016

RQS/0871.7/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0871.7/2016

RQS/0872.8/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0872.8/2016

MOC/0147.0/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Moção MOC/0147.0/2016

MOC/0148.1/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bloco Social Progressista

Moção MOC/0148.1/2016

MOC/0149.2/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Moção MOC/0149.2/2016

PIC/0123.7/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Pedido de Informação PIC/0123.7/2016

PIC/0124.8/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Pedido de Informação PIC/0124.8/2016

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

MSV/00217/2015
Mantido Veto Turno Único Votação nominal

Veto Parcial ao PL/0245/2015, de autoria do Deputado Antonio Aguiar, que institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue, no Estado de Santa Catarina.

Parecer da Comissão de Justiça pela DELIBERAÇÃO em Plenário

MSV/00506/2016
Rejeitado Veto Turno Único Votação nominal

Veto total ao PLC/0005/2016, de autoria da Mesa, que dispõe sobre a conversão de licença-prêmio em pecúnia dos servidores titulares de cargo de provimento efetivo do Quadro do Pessoal da Assembleia Legislativa.

Parecer da Comissão de Justiça pela DELIBERAÇÃO em Plenário

O EXMO. SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERISIO ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS SENHORES DEPUTADOS MILTON HOBUS E NILSO BERLANDA, AMBOS VOTANDO CONTRARIAMENTE AO VETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM, TOTALIZAM 35 VOTOS NÃO.

MSV/00408/2015
Rejeitado Veto Turno Único Votação nominal

Veto ao Parágrafo Único do artigo 36 do PLC/0050/2015, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.

Art. 36. .......................................................................................................................................
Parágrafo Único. A vantagem pessoal nominalmente identificável de que trata o caput deste artigo integra a base de cálculo do adicional por tempo de serviço, décimo terceiro vencimento e terço constitucional de férias e contribuição previdenciária, ficando sujeita à atualização decorrente dos índices dos reajustes do Magistério Público Estadual.

MSV/00408/2015
Rejeitado Veto Turno Único Votação nominal

Veto ao artigo 48 do PLC/0050/2015, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.

Art. 48. Os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, em exercício na sede setorial ou nas gerências regionais até a publicação da presente Lei Complementar, poderão optar pela lotação definitiva, respectivamente, conforme o caso, na sede setorial ou nas gerências regionais de educação.

Parágrafo único. A opção de que trata o caput deverá ser efetuada em até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Lei Complementar.