Sessões Plenárias
27ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 12/04/2016 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
MSV/00453/2016
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00453/2016
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
PL./0209.5/2015
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0209.5/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0458.9/2015
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0458.9/2015
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0472.7/2015
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0472.7/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0474.9/2015
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0474.9/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0482.9/2015
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0482.9/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0556.0/2015
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0556.0/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0548.0/2015
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0548.0/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0195.5/2015
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0195.5/2015
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PL./0530.0/2013
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0530.0/2013
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0356.4/2016
Requerimento RQS/0356.4/2016
PIC/0037.0/2016
Pedido de Informação PIC/0037.0/2016
PIC/0038.0/2016
Pedido de Informação PIC/0038.0/2016
PIC/0039.1/2016
Pedido de Informação PIC/0039.1/2016