| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 30/09/2015 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Projeto de Lei PL./0138.7/2015
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0150.3/2015
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0208.4/2014
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0252.8/2015
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Ofício OF./0395.7/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Ofício OF./0328.7/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ofício OF./0407.5/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ofício OF./0437.0/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ofício OF./0483.6/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ofício OF./0537.3/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ofício OF./0547.5/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ofício OF./0601.5/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ofício OF./0604.8/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ofício OF./0613.9/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ofício OF./0629.6/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ofício OF./0631.0/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ofício OF./0665.0/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ofício OF./0493.8/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Ofício OF./0507.8/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia