| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 01/07/2015 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0034.0/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0237.9/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0004.5/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0005.6/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0006.7/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0007.8/2015
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0004.0/2015
Emendas Modificativas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0016.9/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0121.9/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0133.2/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0152.5/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0157.0/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0205.1/2014
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0015.8/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimento RQS/0655.1/2015
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
Cria Promotorias de Justiça e os respectivos cargos de Promotor de Justiça, e cargos de servidores no Quadro de Pessoal do Ministério Público.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 472, de 2009, que institui Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Sistema Prisional e Sistema Socioeducativo da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania e estabelece outras providências.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças, Trabalho e Segurança
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERISIO, ACATOU A MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO ANTONIO AGUIAR VOTANDO A FAVOR DESSE PROJETO FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM, TOTALIZAM 28 VOTOS SIM.
Cria cargos de Procurador de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público de Santa Catarina e de servidores no Quadro de Pessoal do Ministério Público.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERISIO, ACATOU A MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO SERAFIM VENZON VOTANDO A FAVOR DESSE PROJETO FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM, TOTALIZAM 27 VOTOS SIM.
Reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho