Sessões Plenárias
118ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 17/12/2014 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
PL./0152.5/2014
Projeto de Lei PL./0152.5/2014
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0193.3/2012
Projeto de Lei PL./0193.3/2012
Parecer FAVORÁVEL ao requerimento de diligência interna da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0254.0/2014
Projeto de Lei PL./0254.0/2014
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0569.4/2013
Projeto de Lei PL./0569.4/2013
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0605.2/2013
Projeto de Lei PL./0605.2/2013
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PLC/0020.0/2013
Projeto de Lei Complementar PLC/0020.0/2013
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
OF./0672.9/2014
Ofício OF./0672.9/2014
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
OF./0034.7/2014
Ofício OF./0034.7/2014
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
OF./0110.2/2014
Ofício OF./0110.2/2014
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
OF./0171.4/2014
Ofício OF./0171.4/2014
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
OF./0241.1/2014
Ofício OF./0241.1/2014
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
OF./0312.0/2014
Ofício OF./0312.0/2014
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
OF./0337.8/2014
Ofício OF./0337.8/2014
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
OF./0515.8/2014
Ofício OF./0515.8/2014
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
OF./0516.9/2014
Ofício OF./0516.9/2014
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
OF./0618.3/2014
Ofício OF./0618.3/2014
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde