Sessões Plenárias
118ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 17/12/2014 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Requerimentos, moções e pedidos de informação
PIC/0070.0/2014
Pedido de Informação PIC/0070.0/2014
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
MSV/01584/2014
Veto parcial ao PL/238/12, de autoria do Deputado Darci de Matos, que dispõe sobre normas de segurança, fiscalização e a manutenção de equipamentos de lazer em parques de diversões, "playgrounds", parques infantis e praças, instalados em espaços públicos e em bufês infantis e estabelecimentos particulares similares que explorem atividades recreativas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
PLC/0025.5/2014
Altera a habilitação profissional do cargo de Analista de Sistemas, inserta no Anexo XI da Lei Complementar n° 90, de 1993.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PLC/0029.9/2014
Dispõe sobre o pagamento de parcela de auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PLC/0031.3/2014
Convalida as Resoluções da ALESC nº 002, de 2004, que dispõe sobre a incorporação e correlação de gratificações e unificação de vantagens vencimentais; nº 001, de 2006, que dispõe sobre a organização administrativa, e posteriores alterações; nº 002, de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores, e alterações posteriores; nº 008, de 2011, que redefine o valor referencial de vencimento dos servidores do Poder Legislativo; Resolução nº 13, de 2011, que estende Vantagem Nominalmente Identificada, aos servidores nomeados em decorrência do Concurso Público realizado nos termos do Edital nº 001/2009; os Atos da Mesa nº 462, de 2012, que reajusta o índice de quota máxima atribuída ao cargo de Secretário Parlamentar do Grupo de Atividades de Assessoramento Parlamentar; e nº 374, de 2013, que altera o índice de quota máxima do Grupo de Atividades de Assessoramento Parlamentar; e adota outras providências.
PEC/0001.0/2007
Acrescenta os arts. 120-A e 120-B à Constituição do Estado de Santa Catarina.
(PPA, LDO e Orçamento Estadual)
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição de Justiça