PLC/0001.8/2014

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0001.8/2014

Emenda Substitutiva Global
SubEmendas Modificativa e Aditivas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0109.2/2014

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0109.2/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0114.0/2013

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0114.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PDL/0003.6/2014

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0003.6/2014

PDL/0004.7/2014

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0004.7/2014

PRS/0014.7/2013

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0014.7/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

RQS/0747.4/2014

Requerimento RQS/0747.4/2014

RQS/0748.5/2014

Requerimento RQS/0748.5/2014

RQS/0749.6/2014

Requerimento RQS/0749.6/2014

RQS/0750.0/2014

Requerimento RQS/0750.0/2014

RQS/0751.0/2014

Requerimento RQS/0751.0/2014

RQS/0752.1/2014

Requerimento RQS/0752.1/2014

RQS/0753.2/2014

Requerimento RQS/0753.2/2014

PIC/0057.3/2014

Pedido de Informação PIC/0057.3/2014